O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu a adoção de um código de ética para os integrantes da Corte e o encerramento do inquérito das fake news. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 4, durante evento no Palácio do Planalto. Fachin afirmou que os acontecimentos recentes reforçam a urgência das medidas e destacou que a resposta institucional deve respeitar a legalidade, o devido p...

O CPC/2015 mudou o Processo Civil brasileiro? Em entrevista ao Migalhas, Teresa Arruda Alvim, relatora da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código, faz um balanço dos 10 anos de vigência da norma. A processualista destaca os principais avanços da reforma, explica por que o excesso de formalismo foi reduzido e analisa os desafios ainda enfrentados pelo sistema de precedentes. Insc...

A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 representou uma renovação no ordenamento jurídico processual brasileiro, substituindo o CPC de 1973, que havia norteado o sistema por 42 anos. Em 2025, entretanto, o termo "novo" para descrever o CPC/15 já não é apropriado. Após uma década de vigência, o código consolidou-se como parte essencial da rotina judiciária, mas também levanta reflex...

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