TUDO SOBRE
Qual o sentido de o texto mencionar que é direito/faculdade do devedor prestar a tutela específica antes da conversão em perdas e danos se a hipótese contemplada pelo 441 do CCB não enseja tutela material específica?
Os livros lançados em junho tratam de diferentes assuntos do Direito, desde políticas públicas até a trajetória institucional do STF.
Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022.
A obra traz não apenas textos revisados, mas também análises aprofundadas que colaboram para um melhor entendimento das nuances e aplicação do Direito Processual contemporâneo.