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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Civil Comentado

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2024

Não vim aqui para explicar, vim aqui para confundir: notas introdutórias para uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 499 do CPC

Qual o sentido de o texto mencionar que é direito/faculdade do devedor prestar a tutela específica antes da conversão em perdas e danos se a hipótese contemplada pelo 441 do CCB não enseja tutela material específica?

A simbiose que deve existir entre o direito processual e o direito material é fundamental para que o primeiro possa fornecer técnicas adequadas à solução dos conflitos. Não bastasse a simbiose, há ainda determinados temas que, atavicamen...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Editora Fórum lança obras de temas relevantes do Direito

Os livros lançados em junho tratam de diferentes assuntos do Direito, desde políticas públicas até a trajetória institucional do STF.

Os livros lançados em junho tratam de diferentes assuntos do Direito, desde políticas públicas até a trajetória institucional do STF.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.294

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022.

MIGALHAS nº 5.294
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de maio de 2025

Nova edição do CPC comentado chega ao mercado pela Memória Forense

A obra traz não apenas textos revisados, mas também análises aprofundadas que colaboram para um melhor entendimento das nuances e aplicação do Direito Processual contemporâneo.

A obra traz não apenas textos revisados, mas também análises aprofundadas que colaboram para um melhor entendimento das nuances e aplicação do Direito Processual contemporâneo.