O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Civil Comentado
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Civil Comentado

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quinta-feira, 15/4/2021

Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?

A LGPD tem sido cada vez mais utilizada para fundamentar requerimentos de segredo de justiça. Mas seria a proteção de dados pessoais o melhor caminho?

... Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 18ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 19. 13 “Os sistemas de automação processual respeitarão a publicidade dos atos, o acesso e a participação das partes e de seus procuradores, inclusive nas audiências...
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?
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quarta-feira, 17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de março de 2021.

... lança a 7ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado", em parceria com a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. Confira! (Clique aqui) Editora Mizuno lança duas obras de Direito Empresarial: "Direito Empresarial" (3ª edição) e "Recuperação de Empresas...
MIGALHAS nº 5.062
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segunda-feira, 8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de março de 2021.

... lançam a 7ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado". Adquira já a sua. (Clique aqui) Com a comunicação digital surgiram muitos conflitos no meio online: ameaças, assédio, crimes contra honra, questões trabalhistas, violação de contratos, entre outros....
MIGALHAS nº 5.055
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quarta-feira, 24/2/2021

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

... Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Thomson Reuters, 2020. p. 941. 9 TJ/RS, 12ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento Nº 70080911522. Desembargadora Relatora Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout. Julgado em 18/07/2019. Disponível...
Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito
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terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... 2009, recebido com o livro Código de Processo Civil Comentado, escrito em co-autoria com Marinoni e o segundo, em 2017, com o novo Código de Processo Civil Comentado, coleção elaborada com Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. Sua obra Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar à Técnica Antecipatória,...
Entrevista: Daniel Mitidiero
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quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar...
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terça-feira, 3/3/2020

Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento

Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do arti...

..., 2004, p. 1019. 7 Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 7ª edição, São Paulo, RT, 2003, p. 720. 8 “Primeiras Linhas de Direito Processual Civil”, 2º vol., 7ª edição, São Paulo, Saraiva, 1982, p. 396-7. ___________________________________________________________________________ SILVA,...
Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento
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terça-feira, 10/9/2019

Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis

Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis.

... Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, 9ª ed., São Paulo: RT, 2006, p. 304 8 Instituições de Direito Processual Civil, v. I, 2ªed., São Paulo: Malheiros, 2002, pp. 437-440 9 CC 111.572/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado...
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/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 22/8/2019

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

... Maria de Andrade Nery (Código de Processo Civil Comentado, 16 ed., São Paulo: RT, 2016, p. 1.392) e Cássio Scarpinella Bueno (Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 445). 2 Esse também é o entendimento de Dorival Renato Pavan (Comentários...
O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?
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terça-feira, 30/7/2019

A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias

Em nosso sentir, no que diz respeito à tutela da posse, o perigo da demora é um plus , isto é, algo a mais a ser considerado para a concessão da tutela antecipada possessória.

... ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Código de Processo Civil Comentado. 17ª Ed. São Paulo: RT.2018.P.1567. 4 FURTADO FABRÍCIO, Adroaldo. Comentário ao art.931 In: ARRUDA AVIM, Teresa et al (coord.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil . São Paulo: RT, 2015.P.1460. 5...
A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias
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terça-feira, 9/7/2019

A produção antecipada de provas e a autocomposição: aplicação prática no Direito do Seguro

Com a produção antecipada de prova, tudo isso fica de lado. O tempo da disputa se reduz, os custos diminuem, e cabe ao Poder Judiciário apenas referendar o resultado de um procedimento probatório cuja idoneidade não mais se discute.

... cessação do litígio. ”(Código de Processo Civil Comentado, 16ª, RT, São Paulo: 2016, p. 1100/1001). Suponha o leitor o seguinte caso: um segurador toma ciência de um incêndio nas dependências de um depositário, segurado seu. Dentro do local, o fogo consumiu as cargas...
A produção antecipada de provas e a autocomposição: aplicação prática no Direito do Seguro
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quinta-feira, 2/5/2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Nancy Andrighi e Marcelo Mazzola

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

... NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 565), enquanto, para outros autores, não fazia sentido o privilégio do foro da mulher, considerando que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres, sob...
Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
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terça-feira, 26/6/2018

MIGALHAS nº 4.384

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de junho de 2018.

...lança, hoje, três obras: "Código de Processo Civil Comentado" (17ª edição), de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery; "Teoria Geral do Termo de Ajustamento de Conduta" (3ª edição), de Ana Luiza Nery; e...
MIGALHAS nº 4.384
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sexta-feira, 22/6/2018

MIGALHAS nº 4.382

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de junho de 2018.

...próximo dia 26, três obras: "Código de Processo Civil Comentado" (17ª edição), de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery; "Teoria Geral do Termo de Ajustamento de Conduta" (3ª edição), de Ana Luiza Nery; e...
MIGALHAS nº 4.382
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sexta-feira, 15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de junho de 2018.

...próximo dia 26, três obras: "Código de Processo Civil Comentado" (17ª edição), de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery; "Teoria Geral do Termo de Ajustamento de Conduta" (3ª edição), de Ana Luiza Nery; e...
MIGALHAS nº 4.377
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segunda-feira, 21/5/2018

Das arguições de litispendência e coisa julgada na fase de cumprimento de sentença

Quando uma das ações é julgada não há mais debate possível para a litispendência, devendo-se analisar, somente, a existência de coisa julgada.

...p.606. 3 NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16.ed. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2016. p.2054-2055. _______________ *Felipe Navarro Sessim do Amaral é advogado no...
Das arguições de litispendência e coisa julgada na fase de cumprimento de sentença
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quinta-feira, 5/4/2018

A multa do artigo 1021, § 4º e o STJ

A multa do artigo 1021, § 4º e o STJ.

A multa do artigo 1021, § 4º e o STJ.
A multa do artigo 1021, § 4º e o STJ
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terça-feira, 23/1/2018

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X.

...NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 16ª ed. São Paulo: RT, 2016, p. 1410.
Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X
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quarta-feira, 13/12/2017

A fixação dos honorários advocatícios recursais na hipótese de desprovimento do recurso da parte vencedora em caso de sucumbência mínima

Tais honorários são arbitrados tão somente em relação aos recursos que digam respeito ao objeto litigioso do processo, isto é, contra decisões definitivas de mérito.

...2016. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Et alii. Primeiros Comentários ao Novo Código de...
A fixação dos honorários advocatícios recursais na hipótese de desprovimento do recurso da parte vencedora em caso de sucumbência mínima
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quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...alteração" (José Miguel Garcia Medina. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. Versão eletrônica. Art. 537, item IV).10. STJ, REsp 1019455/MT, 3ª T., j. 18.10.2011, rel. Min. Massami...
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
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