O que saiu em Migalhas sobre Código do Processo Criminal de 1832

O habeas corpus é pilar da liberdade e democracia, protegendo indivíduos contra prisões ilegais e abusos do Estado.

Um milhão de habeas corpus no STJ: Reflexões sobre o presente e o futuro do guardião da liberdade no Brasil.

Na proteção de direitos, um milhão de habeas corpus traduz a atuação firme da Justiça em favor da liberdade e da cidadania.

Em encontro que aconteceu no último dia 10, especialistas apontaram influências de Jeremy Bentham, filósofo inglês, no sistema prisional brasileiro.