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O que saiu em Migalhas sobre Código do Processo Criminal de 1832

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Código do Processo Criminal de 1832
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Habeas corpus, democracia e a crise no sistema de Justiça

O habeas corpus é pilar da liberdade e democracia, protegendo indivíduos contra prisões ilegais e abusos do Estado.

O habeas corpus é pilar da liberdade e democracia, protegendo indivíduos contra prisões ilegais e abusos do Estado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2025

Habeas corpus no STJ: Entre o acesso amplo e a banalização da Justiça

Um milhão de habeas corpus no STJ: Reflexões sobre o presente e o futuro do guardião da liberdade no Brasil.

Um milhão de habeas corpus no STJ: Reflexões sobre o presente e o futuro do guardião da liberdade no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025

STJ: O valor superior ao senso comum

Na proteção de direitos, um milhão de habeas corpus traduz a atuação firme da Justiça em favor da liberdade e da cidadania.

Na proteção de direitos, um milhão de habeas corpus traduz a atuação firme da Justiça em favor da liberdade e da cidadania.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

IAB promove o evento "Jeremy Bentham: Vigilância, correção e punição"

Em encontro que aconteceu no último dia 10, especialistas apontaram influências de Jeremy Bentham, filósofo inglês, no sistema prisional brasileiro.

Em encontro que aconteceu no último dia 10, especialistas apontaram influências de Jeremy Bentham, filósofo inglês, no sistema prisional brasileiro.