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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Penal Comentado

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.678

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2015.

...: A premiada com a obra "Código de Processo Penal Comentado" (Forense - 14ª edição - 1.483p.), do professor Guilherme de Souza Nucci, é Sofia Jessica Diaz, de Uberlândia/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Adriano Augusto...

Migalhas de Peso

sábado, 27 de maio de 2023

Delegado pode presidir inquérito no qual é vítima?

A solução que se nos parece mais óbvia é que a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado e o Ministério da Justiça normatize estas hipóteses e determine a nomeação de outro delegado (não impedido) para presidir as investigações e, assi...

... 78. 3 Nucci, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 15 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 201, livro digital. 4 Tenha por si ou parente seu atuado no feito, embora em outra função, tenha servido como testemunha, tenha funcionado...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Reincidência, condenação anterior e hipossuficiência: questionamentos à efetivação da fiança policial

Este artigo procura verificar a viabilidade de concessão da fiança ante aos institutos da reincidência, condenação anterior e da hipossuficiência, levando-se em conta o dinamismo do Direito e os princípios insculpidos na nossa Lei Maior e e...

...Interpretado, 2002. NUCCI, Guilherme de Souza Código de Processo Penal Comentado, 2008. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa Manual de Processo Penal, 1997. ZAFFARONI, Eugênio Raul direito penal autoritário, 1990....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de abril de 2011

STF - Ministro notifica corregedora para, se quiser, prestar esclarecimentos

O ministro Celso de Mello, do STF, determinou a notificação da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, para que responda em 10 dias, se quiser, ao "pedido de explicação em juízo" (interpelação judicial – PET 4892) formulado...

...DA COSTA TOURINO FILHO, "Código de Processo Penal Comentado", vol. 2/201, 11ª ed., 2008, Saraiva; CEZAR ROBERTO BITENCOURT, "Código Penal Comentado", p. 560, item n. 15, 6ª ed., 2010, Saraiva, v.g.), e a jurisprudência dos...