O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Recolhimento
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Recolhimento

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segunda-feira, 4/4/2016

Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserção

Decisão é da 4ª turma.

Decisão é da 4ª turma.
Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserção
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quinta-feira, 30/8/2012

STJ reajusta valores de custas e porte dos processos

REsp teve seu valor de custa judicial fixado em R$ 124,59.

...retorno dos autos será pago utilizando-se o Código de Recolhimento 10825-1/Porte de Remessa e Retorno dos Autos, UG/Gestão, 050001/00001. § 4º Nos campos "CNPJ ou CPF do contribuinte" e "Nome do Contribuinte/Recolhedor"...
STJ reajusta valores de custas e porte dos processos
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quinta-feira, 26/4/2012

STJ edita resolução que estabelece valores para custas processuais na Corte

Resolução também trata dos casos de não incidência e isenção.

...retorno dos autos será pago utilizando-se o Código de Recolhimento 10825-1/Porte de Remessa e Retorno dos Autos, UG/Gestão, 050001/00001. § 4º Nos campos "CNPJ ou CPF do contribuinte" e "Nome do Contribuinte/Recolhedor"...
STJ  edita resolução que estabelece valores para custas processuais na Corte
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terça-feira, 31/1/2012

Resolução do STF atualiza tabelas de custas

Publicada no DJ-e de 30/1, a resolução 479, do STF, dispôs sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

...Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, Código de Recolhimento 10820-0 (STF - Ressarcimento de Despesas do Porte de Remessa e Retorno dos Autos); b) quando se tratar de instituições financeiras, facultativamente,...
Resolução do STF atualiza tabelas de custas
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quinta-feira, 10/2/2011

TRF da 2ª região adota novos procedimentos de custas judiciais

Com o objetivo de uniformizar o recolhimento das custas devidas à União no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus de jurisdição da 2ª região, o presidente do TRF da 2ª região, desembargador Federal Paulo Espirito Santo, determinou que o...

...- TRF da 2ª região. 2) Códigos de Recolhimento: I - Código 18710-0 - Custas Judiciais - 1ª Instância (CEF). II - Código 18730-5 - Porte de Remessa e Retorno Autos (CEF). III - Código 18720-8 - Custas Judiciais - 2ª...
TRF da 2ª região adota novos procedimentos de custas judiciais
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terça-feira, 18/1/2011

STJ - Nova resolução altera valor e detalha procedimentos de custas judiciais e porte de autos

A partir de ontem, 17/1, as custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no STJ têm novos valores. A resolução 1/2011, publicada nessa segunda-feira, no Diário da Justiça Eletrônico, revoga as resoluções 4 e 10, de 2010.

...retorno dos autos será pago utilizando-se o Código de Recolhimento 10825-1/Porte de remessa e retorno dos autos, UG/Gestão, 050001/00001. § 4º Deverão constar nos campos "CNPJ ou CPF do contribuinte" e "Nome do...
STJ - Nova resolução altera valor e detalha procedimentos de custas judiciais e porte de autos
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quinta-feira, 16/12/2010

STJ nega seguimento de recurso da TVA/SP

O ministro Luis Salomão, da 4ª turma do STJ, negou seguimento a recurso da TVA/SP, mantendo a condenação da emissora à retribuição aos artistas, titulares das obras musicais protegidas pelo Ecad, à ordem de 2,55% de sua receita com a venda ...

...retorno, porquanto não há como aferir o código de recolhimento. Desta forma, irregular o preparo. Incide, no caso, de forma análoga, o enunciado da Súmula 288/STF: "nega-se provimento a agravo para subida de recurso...
STJ nega seguimento de recurso da TVA/SP
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segunda-feira, 8/11/2010

STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque por danos morais

O STJ manteve a condenação da EMI Songs do Brasil Edições Musicais no processo de indenização movido pelos compositores Chico Buarque e Ruy Guerra. Uma falha na instrução do recurso levou a 3ª turma a afastar a possibilidade de reforma da d...

...UG/Gestão 050001/00001, Código de Recolhimento "18827-1 - Porte de remessa e retorno dos autos", podendo ser acessada no endereço eletrônico www.stj.gov.br, contas públicas, guia de recolhimento da união e anotando-se o...
STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque por danos morais
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sexta-feira, 12/9/2008

STJ - Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União

Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do STJ, é necessário que conste na GRU o número do processo a que ela se refere.

Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do STJ, é necessário que conste na GRU o número do processo a que ela se refere.
STJ - Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União
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sexta-feira, 18/1/2008

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Pagamento STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março A partir do próximo dia 27 de março, o STJ começará a cobrar o pagamento de custas judiciais em 26 tipos de processos de sua competência originária ou re...

Pagamento STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março A partir do próximo dia 27 de março, o STJ começará a cobrar o pagamento de custas judiciais em 26 tipos de processos de sua competência originária ou re...
STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março
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quarta-feira, 14/3/2007

Edital - Obras da transposição do rio São Francisco

Edital Obras da transposição do rio São Francisco Um aviso discreto publicado no DOU formalizou ontem o início do maior negócio do governo Lula, restrito a empreiteiras nacionais. Só elas disputarão concorrência de R$ 3,3 bilhões para ...

Edital Obras da transposição do rio São Francisco Um aviso discreto publicado no DOU formalizou ontem o início do maior negócio do governo Lula, restrito a empreiteiras nacionais. Só elas disputarão concorrência de R$ 3,3 bilhões para ...
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