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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Do Processo
Papo Jurídico - Agravo de Instrumento
Que o artigo 1015 do Código do Processo Civil causa polêmica, todo mundo já sabe. Desde entrada em vigor do novo CPC a doutrina basicamente dividiu-se entre aqueles que defendem a restrição das decisões recorríveis pelo Agravo de Instrumento e aqueles que defendem a sua ampliação. Recentemente, o STJ decidiu que todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentenç...
Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"
Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834.
O Judiciário em Portugal
A Constituição Portuguesa e a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais consagram duas jurisdições distintas, em Portugal, sendo uma civil, e outra administrativa. Os tribunais judiciais, os tribunais arbitrais os julgados de paz, o ...
José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - X
Na matéria de hoje conheceremos os "Sonhos D´Ouro" de Ricardo. É a história deste jovem bacharel em Direito criada por José de Alencar.