O que saiu em Migalhas sobre Codigo Do Processo

Que o artigo 1015 do Código do Processo Civil causa polêmica, todo mundo já sabe. Desde entrada em vigor do novo CPC a doutrina basicamente dividiu-se entre aqueles que defendem a restrição das decisões recorríveis pelo Agravo de Instrumento e aqueles que defendem a sua ampliação. Recentemente, o STJ decidiu que todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentenç...

Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834.

A Constituição Portuguesa e a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais consagram duas jurisdições distintas, em Portugal, sendo uma civil, e outra administrativa. Os tribunais judiciais, os tribunais arbitrais os julgados de paz, o ...

Na matéria de hoje conheceremos os "Sonhos D´Ouro" de Ricardo. É a história deste jovem bacharel em Direito criada por José de Alencar.

Intersecções entre o Direito e a literatura nacional VIII - Críticas ao Tribunal do Júri Prevê o Código Penal diversos casos a serem levados a júri popular : homicídio simples ; homicídio qualificado ; induziment...

Sempre tive grande preocupação com a sistematização lógica do Direito, sua coerência e sua qualificação como ciência. Disse em outra oportunidade que dos ramos do Direito o Processual é o mais lógico, se essa qualidade pode ser atribuída àq...

Baú migalheiro Há 166 anos, no dia 5 de setembro de 1842, faleceu o conselheiro Euzebio de Queiroz Coutinho da Silva, ministro do Supremo Tribunal de Justiça, para que fora nomeado quando sua organização em 1828. Natural de...

Baú Migalheiro Há 100 anos, no dia 3 de julho de 1908, faleceu no Rio de Janeiro o conselheiro Tristão de Alencar Araripe, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Foi chefe de Polícia do Espírito Santo (1856 – 59) e de...

Baú migalheiro Há 99 anos, no dia 3 de julho de 1908, faleceu no Rio de Janeiro o conselheiro Tristão de Alencar Araripe, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. – Foi chefe de Polícia do Espírito Santo (1856 – 59) e de ...

Honorários de sucumbência STJ e STF divergem em decisão Na semana passada, a Primeira Seção do STJ fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ...

A questão dos honorários advocatícios