O que saiu em Migalhas sobre Codigo Do Processo
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Do Processo

Papo Jurídico - Agravo de Instrumento
TV Migalhas
segunda-feira, 28/10/2019

Papo Jurídico - Agravo de Instrumento

Que o artigo 1015 do Código do Processo Civil causa polêmica, todo mundo já sabe. Desde entrada em vigor do novo CPC a doutrina basicamente dividiu-se entre aqueles que defendem a restrição das decisões recorríveis pelo Agravo de Instrumento e aqueles que defendem a sua ampliação. Recentemente, o STJ decidiu que todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentenç...

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quarta-feira, 29/2/2012

Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"

Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834.

...trabalho. Pelos mesmos principis que o Codigo do Processo Criminal, no artigo 308 , permitte ás partes o recurso para hum novo Jury, nos casos de imposição de penas mais graves , entendeu a Commissão que igual recurso...
Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"
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sexta-feira, 15/10/2010

O Judiciário em Portugal

A Constituição Portuguesa e a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais consagram duas jurisdições distintas, em Portugal, sendo uma civil, e outra administrativa. Os tribunais judiciais, os tribunais arbitrais os julgados de paz, o ...

...Administrativos e Fiscais e o Código do Processo nos Tribunais Administrativos regulamentam seus funcionamentos. Em busca de solução alternativa para as dívidas fiscais, Portugal está implantando tribunais arbitrais. O...
O Judiciário em Portugal
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segunda-feira, 9/8/2010

José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - X

Na matéria de hoje conheceremos os "Sonhos D´Ouro" de Ricardo. É a história deste jovem bacharel em Direito criada por José de Alencar.

...repugnante de um ônus. O Código do Processo estabelecera a multa de 20$000 a 40$000 por cada falta não justificada do cidadão às sessões do júri - art. 333. Levará o rigor a ponto de inabilitar para os empregos públicos,...
José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - X
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quinta-feira, 5/8/2010

José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - VIII

Intersecções entre o Direito e a literatura nacional VIII - Críticas ao Tribunal do Júri Prevê o Código Penal diversos casos a serem levados a júri popular : homicídio simples ; homicídio qualificado ; induziment...

...repugnante de um ônus. O Código do Processo estabelecera a multa de 20$000 a 40$000 por cada falta não justificada do cidadão às sessões do júri - art. 333. Levará o rigor a ponto de inabilitar para os empregos públicos,...
José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - VIII
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quarta-feira, 12/11/2008

Uma visão atual do sistema processual e da classificação das ações

Vicente Greco Filho

Sempre tive grande preocupação com a sistematização lógica do Direito, sua coerência e sua qualificação como ciência. Disse em outra oportunidade que dos ramos do Direito o Processual é o mais lógico, se essa qualidade pode ser atribuída àq...

Sempre tive grande preocupação com a sistematização lógica do Direito, sua coerência e sua qualificação como ciência. Disse em outra oportunidade que dos ramos do Direito o Processual é o mais lógico, se essa qualidade pode ser atribuída àq...
Uma visão atual do sistema processual e da classificação das ações
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sexta-feira, 5/9/2008

Baú migalheiro - Euzebio de Queiroz Coutinho da Silva

Baú migalheiro Há 166 anos, no dia 5 de setembro de 1842, faleceu o conselheiro Euzebio de Queiroz Coutinho da Silva, ministro do Supremo Tribunal de Justiça, para que fora nomeado quando sua organização em 1828. Natural de...

Baú migalheiro Há 166 anos, no dia 5 de setembro de 1842, faleceu o conselheiro Euzebio de Queiroz Coutinho da Silva, ministro do Supremo Tribunal de Justiça, para que fora nomeado quando sua organização em 1828. Natural de...
Baú migalheiro - Euzebio de Queiroz Coutinho da Silva
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quinta-feira, 3/7/2008

Biografia de Tristão de Alencar Araripe

Baú Migalheiro Há 100 anos, no dia 3 de julho de 1908, faleceu no Rio de Janeiro o conselheiro Tristão de Alencar Araripe, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Foi chefe de Polícia do Espírito Santo (1856 – 59) e de...

Baú Migalheiro Há 100 anos, no dia 3 de julho de 1908, faleceu no Rio de Janeiro o conselheiro Tristão de Alencar Araripe, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Foi chefe de Polícia do Espírito Santo (1856 – 59) e de...
Biografia de Tristão de Alencar Araripe
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terça-feira, 3/7/2007

Tristão de Alencar Araripe

Baú migalheiro Há 99 anos, no dia 3 de julho de 1908, faleceu no Rio de Janeiro o conselheiro Tristão de Alencar Araripe, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. – Foi chefe de Polícia do Espírito Santo (1856 – 59) e de ...

Baú migalheiro Há 99 anos, no dia 3 de julho de 1908, faleceu no Rio de Janeiro o conselheiro Tristão de Alencar Araripe, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. – Foi chefe de Polícia do Espírito Santo (1856 – 59) e de ...
Tristão de Alencar Araripe
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quinta-feira, 20/7/2006

Honorários advocatícios de sucumbência têm ou não têm natureza alimentar ?

Honorários de sucumbência STJ e STF divergem em decisão Na semana passada, a Primeira Seção do STJ fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ...

Honorários de sucumbência STJ e STF divergem em decisão Na semana passada, a Primeira Seção do STJ fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ...
Honorários advocatícios de sucumbência têm ou não têm natureza alimentar ?
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terça-feira, 28/6/2005

Honorários advocatícios

A questão dos honorários advocatícios

A questão dos honorários advocatícios
Honorários advocatícios
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