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O que saiu em Migalhas sobre Código do Processo Criminal de 1832

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Código do Processo Criminal de 1832
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"

Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834.

...trabalho. Pelos mesmos principis que o Codigo do Processo Criminal, no artigo 308 , permitte ás partes o recurso para hum novo Jury, nos casos de imposição de penas mais graves , entendeu a Commissão que igual recurso...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de julho de 2005

Emprego de algemas

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.
Pílulas Baú migalheiro
sexta-feira, 10 de maio de 2019

Baú migalheiro

Há 177 anos, no dia 10 de maio de 1842, começava a rebelião dos liberais de São Paulo, opondo-se, em Sorocaba, com força armada, à posse das autoridades, como chefes de polícia, juízes, jurados e promotores públicos, criadas pela ...

... sancionava reformas do Código do Processo Criminal.
Pílulas Baú migalheiro
terça-feira, 27 de outubro de 2015

Baú migalheiro

Há 105 anos, no dia 27 de outubro de 1910, foi prorrogado até 31 de dezembro o prazo de 30 dias marcado no decreto 8.259, de 29 de setembro, para a execução do Código do Processo Criminal de DF. ...

...setembro, para a execução do Código do Processo Criminal de DF.