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O que saiu em Migalhas sobre Código do Processo Criminal de 1832

Colunas - Processo e Procedimento

quarta-feira, 17 de maio de 2017

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos.

...ainda no Brasil Império, o "Código do Processo Criminal de primeira instancia com disposição provisoria ácerca da administração da Justiça Civil", datado de 29 de novembro de 1832, que previu a conciliação perante o Juiz...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 10 de março de 2006

MIGALHAS nº 1.370

Sexta-feira, 10 de março de 2006 - Migalhas nº 1.370 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dias Vieira Consultores e Advogados Associados (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.370

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de julho de 2011

MIGALHAS nº 2.670

Quarta-feira, 13 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.670 - Fechamento às 10h22. "Num país em que a ocupação geral é estar doente, o maior serviço patriótico é incontestavelmente saber curar." Eça de Queirós (Clique aqui) Saúde esm...

...e 1848. Foi o redator do Código do Processo Criminal e um dos colaboradores do Ato Adicional de 1834. Quando ministro dos Negócios Estrangeiros, celebrou com a Inglaterra um tratado, que o Parlamento não aprovou, para a...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 27 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.729

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2015.

...setembro, para a execução do Código do Processo Criminal de DF. (Compartilhe) Sorteio Em sua 19ª edição, o clássico "Direito Constitucional Esquematizado" (Saraiva - 1.560), de Pedro Lenza, numa linguagem clara e...