O que saiu em Migalhas sobre Código do Processo Criminal de 1832
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O que saiu em Migalhas sobre Código do Processo Criminal de 1832

Veja o que saiu no Migalhas sobre Código do Processo Criminal de 1832
/pilulas
sexta-feira, 10/5/2019

Baú migalheiro

Há 177 anos, no dia 10 de maio de 1842, começava a rebelião dos liberais de São Paulo, opondo-se, em Sorocaba, com força armada, à posse das autoridades, como chefes de polícia, juízes, jurados e promotores públicos, criadas pela ...

... sancionava reformas do Código do Processo Criminal.
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 10/5/2019

MIGALHAS nº 4.599

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de maio de 2019.

...e sancionava reformas do Código do Processo Criminal. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Cenário Com a arrecadação em queda e atividade econômica estagnada, o governo já...
MIGALHAS nº 4.599
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 17/5/2017

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos.

...ainda no Brasil Império, o "Código do Processo Criminal de primeira instancia com disposição provisoria ácerca da administração da Justiça Civil", datado de 29 de novembro de 1832, que previu a conciliação perante o Juiz...
"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos
/pilulas
quinta-feira, 3/12/2015

Baú migalheiro

Há 174 anos, no dia 3 de dezembro de 1841, a lei 261 reformou o Código do Processo Criminal, que ocorreu na conjuntura política denominada "reação conservadora", tendo por finalidade rever a ordem jurídica extremamente liberal instituída ...

Há 174 anos, no dia 3 de dezembro de 1841, a lei 261 reformou o Código do Processo Criminal, que ocorreu na conjuntura política denominada "reação conservadora", tendo por finalidade rever a ordem jurídica extremamente liberal instituída ...
Baú migalheiro
/pilulas
terça-feira, 27/10/2015

Baú migalheiro

Há 105 anos, no dia 27 de outubro de 1910, foi prorrogado até 31 de dezembro o prazo de 30 dias marcado no decreto 8.259, de 29 de setembro, para a execução do Código do Processo Criminal de DF. ...

...setembro, para a execução do Código do Processo Criminal de DF.
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 27/10/2015

MIGALHAS nº 3.729

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2015.

...setembro, para a execução do Código do Processo Criminal de DF. (Compartilhe) Sorteio Em sua 19ª edição, o clássico "Direito Constitucional Esquematizado" (Saraiva - 1.560), de Pedro Lenza, numa linguagem clara e...
MIGALHAS nº 3.729
/quentes
quarta-feira, 29/2/2012

Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"

Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834.

...trabalho. Pelos mesmos principis que o Codigo do Processo Criminal, no artigo 308 , permitte ás partes o recurso para hum novo Jury, nos casos de imposição de penas mais graves , entendeu a Commissão que igual recurso...
Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"
/quentes
terça-feira, 20/9/2011

Lei 2.033 alterou organização da Justiça, separando funções policiais das judiciárias

Há 140 anos, no dia 20 de setembro de 1871, foi promulgada a lei 2.033, assinada pelo ministro da Justiça, Francisco de Paula Negreiros Sayão Lobato – (depois visconde de Niterói), - alterando diversas disposições da legislação judiciária; ...

...do art. 2º da Lei de 19 de Agosto de 1846. § 1º E' derogado o art. 66 da Lei de 3 de Dezembro de 1841, e restabelecido o art. 332 do Codigo do Processo Criminal. § 2º Os Juizes de Direito nos crimes communs serão...
Lei 2.033 alterou organização da Justiça, separando funções policiais das judiciárias
/amanhecidas
quarta-feira, 13/7/2011

MIGALHAS nº 2.670

Quarta-feira, 13 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.670 - Fechamento às 10h22.   "Num país em que a ocupação geral é estar doente, o maior serviço patriótico é incontestavelmente saber curar." Eça de Queirós (Clique aqui) Saúde esm...

...e 1848. Foi o redator do Código do Processo Criminal e um dos colaboradores do Ato Adicional de 1834. Quando ministro dos Negócios Estrangeiros, celebrou com a Inglaterra um tratado, que o Parlamento não aprovou, para a...
MIGALHAS nº 2.670
/amanhecidas
quinta-feira, 13/1/2011

MIGALHAS nº 2.548

Quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.548 - Fechamento às 11h22. "Noé foi o primeiro a acreditar - e o último a não se decepcionar - com as previsões meteorológicas." Millôr Fernandes Chuva O editori...

...completando o disposto no Código do Processo Criminal. Compor-se-ia cada uma delas de 14 desembargadores, dentre os quais um seria o presidente e outro o promotor de Justiça e procurador da Coroa, soberania e Fazenda...
MIGALHAS nº 2.548
/quentes
segunda-feira, 29/6/2009

Baú migalheiro

Baú migalheiro Há 105 anos, no dia 29 de junho de 1904, o STF, conhecendo do pedido de revisão criminal requerida por Benjamin de Magalhães em favor de Deocleciano Mártyr, condenado pelo Júri do Distrito Federal à pena de 24 anos d...

Baú migalheiro Há 105 anos, no dia 29 de junho de 1904, o STF, conhecendo do pedido de revisão criminal requerida por Benjamin de Magalhães em favor de Deocleciano Mártyr, condenado pelo Júri do Distrito Federal à pena de 24 anos d...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 3/12/2008

MIGALHAS nº 2.040

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.040 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilhena Si...

MIGALHAS nº 2.040
MIGALHAS nº 2.040
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sexta-feira, 14/12/2007

MIGALHAS nº 1.800

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.800 - Fechamento às 10h. "O português é a mais viva das línguas mortas." Mário da Silva Brito Em bom português A CCJ da Câmara aprovou ontem projeto q...

MIGALHAS nº 1.800
MIGALHAS nº 1.800
/depeso
quarta-feira, 18/10/2006

Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso

Rodrigo Carneiro Gomes

Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões continentais com vários órgãos contemplados no capítulo constitucional sobre a se...

Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões continentais com vários órgãos contemplados no capítulo constitucional sobre a se...
Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso
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sexta-feira, 10/3/2006

MIGALHAS nº 1.370

Sexta-feira, 10 de março de 2006 - Migalhas nº 1.370 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dias Vieira Consultores e Advogados Associados (Clique aqui)   _________...

MIGALHAS nº 1.370
MIGALHAS nº 1.370
/depeso
sexta-feira, 29/7/2005

Emprego de algemas

Sérgio M. de Moraes Pitombo

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.
Emprego de algemas
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