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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Do Processo Penal
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de março de 2008
Há 77 anos, Bento de Faria Antonio Bento de Faria foi nomeado procurador-geral da República
Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 25 de março de 1931, foi nomeado procurador-geral da República o ministro Bento de Faria, cargo que ocupou até 14 de julho de 1934, quando se exonerou a pedido. ____________ Antônio Bento de Faria ...
Baú migalheiro
Há 77 anos, no dia 25 de março de 1931, foi nomeado procurador-geral da República o ministro Bento de Faria, cargo que ocupou até 14 de julho de 1934, quando se exonerou a pedido.
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Antônio Bento de Faria
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de novembro de 2007
Há 70 anos, Antônio Bento de Faria foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
Baú migalheiro Há 70 anos, no dia 19 de novembro de 1937, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Edmundo Lins, que se aposentara, o ministro Antônio Bento de Faria. _____________ Antonio...
Baú migalheiro
Há 70 anos, no dia 19 de novembro de 1937, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Edmundo Lins, que se aposentara, o ministro Antônio Bento de Faria.
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Antonio...
Migalhas Quentes
domingo, 12 de fevereiro de 2012
Volumes em braile da legislação Federal serão entregues em SP
Ao todo, serão impressas 50 coleções, de 16 leis federais, que passarão a compor os acervos do Tribunal bandeirante, e da OAB/SP.
...impressas em braile:
Código do Processo Penal
Código de Transito Brasileiro
Código de Processo Civil
Código Eleitoral
Código Penal
Código Tributário Nacional
Código Comercial
Consolidação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de julho de 2019
Carf: Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las de fonte independente
Entendimento é da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf.
... 1º e 2º do art. 157 do Código do Processo Penal, as provas derivadas das provas ilícitas poderão ser aceitas no processo quando puderem ser obtidas por uma fonte independente das provas consideradas ilícitas, em circunstâncias tais que, seguindo os trâmites...