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O que saiu em Migalhas sobre Código do Trabalho

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Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de agosto de 2021

Teletrabalho no Chile. Somos diferentes?

Este artigo tem a finalidade de levantar os principais tópicos do Teletrabalho no Chile, ressaltando o que há de problemas e soluções neste país.

... condições impostas pelo Código do Trabalho do Chile aos trabalhadores, acrescentado pontos importantes e relevantes ao teletrabalho. É de conhecimento de todos que este artigo só será implementado se houver acordos entre as empresas e trabalhadores,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021

O teletrabalho e novas tecnologias: O risco da intrusão panóptica

A tecnologia resulta igualmente em um atrativo ao poder diretivo, derivado de mecanismos que facilitam o controle sobre o trabalho e a organização, e serve no aspecto disciplinar para que se exija do empregado o respeito aos atributos inere...

... de Portugal. Por lá, o Código do Trabalho possui diversas regras jurídicas de proteção da privacidade e proteção de dados dos trabalhadores, inclusive para coibir práticas lesivas no campo da vigilância à distância (artigo 20º, 1 e 170º do Código do...
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de maio de 2021

Trabalho em plataformas digitais: empregados, autônomos ou para-subordinados?

A ideia deste breve artigo é provocar uma reflexão que nos liberte de uma visão binária de que o serviço somente pode ser prestado de forma autônoma, por conta e risco do trabalhador, ou através de uma relação empregatícia.

...á existe no art. 12ª do Código do Trabalho, que define 5 indícios que orientam esta presunção, permitindo saber se estamos diante de um empregado ou um autônomo. 4. Tribunal Supremo, Sala Cuarta, de lo Social, Sentencia 805/20.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de novembro de 2007

OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT

Ofício OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou ofício ao deputado federal Cândido Vaccarezza - PT/SP requerendo a imediata retirada do Projeto de Lei nº 1....

Ofício OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou ofício ao deputado federal Cândido Vaccarezza - PT/SP requerendo a imediata retirada do Projeto de Lei nº 1....