O que saiu em Migalhas sobre Código do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Código do Trabalho

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segunda-feira, 22/6/2020

As medidas trabalhistas adotadas no Brasil e na França durante a pandemia de covid-19

Empresas que operam em ambos os países encontram diferenças importantes nas mudanças da legislação trabalhista durante o isolamento. Saiba quais são as principais.

... retirada” é um artigo do Código do Trabalho francês, que garante este direito de se ausentar do trabalho quando houver “uma razão razoável para acreditar que isso representa um perigo sério e iminente para sua vida ou sua saúde”. O direito de retirada,...
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sexta-feira, 7/2/2020

Destacamento irregular de trabalhadores estrangeiro: uma prática recorrente e arriscada em Portugal

Eduardo de Souza Dias

O destacamento de trabalhador para prestação de serviços fora de Portugal exige uma série de formalidades sob pena de ser considerado ilegal, colocando os trabalhadores, principalmente os estrangeiros, em risco de permanecerem numa situação...

... de saúde (artigo 108 do Código do Trabalho). Também de acordo com o artigo 109 do Código do Trabalho, havendo alteração de qualquer dessas situações durante o período de destacamento, o empregador deve comunicar esse fato ao trabalhador, por escrito, nos...
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quarta-feira, 2/5/2018

O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

É importante lembar que mesmo nos contratos civis, o controle jurisdicional visa o equilíbrio entre as partes, e não é porque o Direito do trabalho criou a figura do dito “hiperssuficiente” que seu contrato será livremente pactuado sem cont...

...empregados Em Portugal o Código do Trabalho2 atual regulamenta a matériaem seu artigo 136, que considera como regra geral: Haver acordo escrito, tratar-se de atividade que possa trazer prejuízo ao empregador, mediante uma...
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quinta-feira, 3/8/2017

O teletrabalho na nova CLT

Diante das considerações supra, nota-se que o legislador não cumpriu a finalidade de proteção jurídica ao teletrabalhador, uma vez que questões essenciais da relação de trabalho são todas remetidas ao contrato entre as partes, o que impõe à...

...custos de home office ao trabalhador. PORTUGAL. Código do Trabalho (2009). Aprovado pela lei 7/09, de 12 de fev. de 2009. Disponível em: (Clique aqui). Acesso em: 09 dez....
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terça-feira, 18/4/2017

Associação de advogados trabalhistas de SP elabora proposta para a reforma trabalhista

Documento foi encaminhado ao deputado Federal Rogério Marinho, relator do PL sobre a reforma.

...ser discutido e votado um Código de Processo do Trabalho. Entre as proposições também consta medida que visa inibir o surgimento de novos sindicatos, que, segundo o texto, já são muitos e repetitivos. Por fim, a matéria...
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sexta-feira, 6/1/2017

Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL

Fazer uma reforma por remendos, disfarçada em acordos e convenções coletivas, é colocar no papel um nada jurídico que será efetivamente alterado pela Justiça do Trabalho.

...de Trabalho, em um novo Código de Processo do Trabalho, como também quais as necessárias alterações constitucionais para que possam as leis novas não ferirem o texto velho da CF. Fazer uma reforma por remendos,...
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segunda-feira, 22/8/2016

Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho

O momento é de ser apreciada a arbitragem nos dissídios individuais de trabalho de forma diversa.

...reforma, elaborando-se um Código de Processo do Trabalho frente à autonomia já demonstrada desse direito, adaptando-se a legislação existente à evolução empresarial e a globalização, mas nunca, em um ramo do direito que já...
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sexta-feira, 4/10/2013

MIGALHAS nº 3.220

Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.220 - Fechamento as 9h11. "Um codigo e, juridica e literariamente, como do alemao se escreveu ?uma obra de arte?. E uma construcao secular. Deve apresentar as formas lapidar...

...CLT e a criação de um novo Código do Trabalho - Avanço ou Retrocesso ?". O evento será realizado de 9 a 12/10, no RJ. (Clique aqui) Acontece, no dia 5/11, a segunda edição do "Energy Waste Brazil 2013", em SP. O evento...
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quarta-feira, 1/8/2012

MIGALHAS nº 2.928

Quarta-feira, 1? de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.928 - Fechamento as 9h43. "Onde aparece o ouro, o terrivel ouro, imediatamente os homens em redor se entreolham com rancor e levam as maos as facas." Eca de Queiros(Clique aqui) A ...

... Público - Portugal "Código do Trabalho: nova lei não vai chegar para fazer baixar o desemprego" Die Welt - Alemanha "Berlin gegen Lizenz zum Gelddrucken" The Guardian - Inglaterra "The greatest Olympian" O...
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segunda-feira, 6/6/2011

Congresso Trabalhista da OAB/SP homenageia Sussekind

Na abertura do Congresso Estadual de Direito do Trabalho, promovido pela Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, no final de maio, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, que reuniu mais de mil congressistas, foi prestada uma home...

...contentamento que participei da elaboração desse Código do Trabalho, que ainda vai vigorar muito tempo, sempre com necessidade de contemporização. Eu acredito que não será fácil uma alteração sistemática da CLT. Só é...
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quarta-feira, 18/3/2009

A favor da criminalização das práticas anti-sindicais

Ana Farias Hirano

Em artigo entitulado “Criminalização das relações de trabalho”, José Pastore critica a Constituição Federal sob o argumento de que a Magna Carta prevê muitos direitos e pouquíssimos deveres. Faz crítica também às inúmeras proposições de lei...

Em artigo entitulado “Criminalização das relações de trabalho”, José Pastore critica a Constituição Federal sob o argumento de que a Magna Carta prevê muitos direitos e pouquíssimos deveres. Faz crítica também às inúmeras proposições de lei...
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sexta-feira, 30/11/2007

OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT

Oficio OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou oficio ao deputado federal Candido Vaccarezza - PT/SP requerendo a imediata retirada do Projeto de Lei n? 1....

Oficio OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou oficio ao deputado federal Candido Vaccarezza - PT/SP requerendo a imediata retirada do Projeto de Lei n? 1....
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quarta-feira, 30/11/2005

O assédio moral nas relações de trabalho

Claudia Brum Mothé

Pode-se perceber que ao longo do tempo as relações de trabalho receberam diferentes enfoques de proteção. Inicialmente, nota-se que a proteção era voltada para a integridade física do trabalhador, frequentemente ameaçada pelas máquinas e pe...

Pode-se perceber que ao longo do tempo as relações de trabalho receberam diferentes enfoques de proteção. Inicialmente, nota-se que a proteção era voltada para a integridade física do trabalhador, frequentemente ameaçada pelas máquinas e pe...
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