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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Dos Estados Unidos

sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Trump e a restauração do sistema de mérito no serviço público

Avalia a ordem executiva de Donald Trump para a reforma do processo de contratação Federal e restauração do mérito no serviço público.

...2 e 7511 do título 5 do Código dos Estados Unidos, fica assim ordenado: Seção 1. Política. Os cidadãos americanos merecem uma força de trabalho federal excelente e eficiente que atraia o mais alto calibre de funcionários públicos comprometidos em alcançar...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Um caminho para obter discovery em arbitragens obrigatórias nos Estados Unidos

A Suprema Corte dos EUA definiu que órgãos privados não são "tribunais estrangeiros" na seção 1.782, mas decisões recentes flexibilizam a regra.

...o 1.782 do título 28 do Código dos Estados Unidos (“seção 1782”), ao decidir que apenas um órgão adjudicatório governamental ou intergovernamental constitui um "tribunal estrangeiro ou internacional" à luz da seção 1782, e os órgãos adjudicatórios naquele...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de julho de 2024

Discovery e recuperação de crédito em solo norte-americano

Explorando o Discovery nos EUA: Estratégias de recuperação internacional de ativos para credores brasileiros.

...o 1.782 do título 28 do Código dos Estados Unidos - United States Code representa uma ferramenta jurídica poderosa para tais objetivos, oferecendo a litigantes brasileiros uma via de recuperação de créditos – e também para outros fins – em solo americano,...

Migalhas Live

quarta-feira, 25 de maio de 2022

Lei Florestal: uma análise após 10 anos

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

...este ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal:...