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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Dos Estados Unidos

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Um caminho para obter discovery em arbitragens obrigatórias nos Estados Unidos

A Suprema Corte dos EUA definiu que órgãos privados não são "tribunais estrangeiros" na seção 1.782, mas decisões recentes flexibilizam a regra.

...o 1.782 do título 28 do Código dos Estados Unidos (“seção 1782”), ao decidir que apenas um órgão adjudicatório governamental ou intergovernamental constitui um "tribunal estrangeiro ou internacional" à luz da seção 1782, e os órgãos adjudicatórios naquele...
Migalhas Live Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvi...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de julho de 2024

Discovery e recuperação de crédito em solo norte-americano

Explorando o Discovery nos EUA: Estratégias de recuperação internacional de ativos para credores brasileiros.

...o 1.782 do título 28 do Código dos Estados Unidos - United States Code representa uma ferramenta jurídica poderosa para tais objetivos, oferecendo a litigantes brasileiros uma via de recuperação de créditos – e também para outros fins – em solo americano,...
Migalhas Live Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

...Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda,...