O que saiu em Migalhas sobre codigo eleitoral brasileiro

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025.

Em 24 de fevereiro de 1932, foi promulgado o Código Eleitoral Brasileiro.

A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 representou uma renovação no ordenamento jurídico processual brasileiro, substituindo o CPC de 1973, que havia norteado o sistema por 42 anos. Em 2025, entretanto, o termo "novo" para descrever o CPC/15 já não é apropriado. Após uma década de vigência, o código consolidou-se como parte essencial da rotina judiciária, mas também levanta reflex...

A pressão por engajamento e seguidores afeta a saúde mental dos influenciadores digitais, além de trazer desafios jurídicos e emocionais.