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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 11 de julho de 2024

A fama e os influenciadores digitais: Desafios e responsabilidades jurídicas

A pressão por engajamento e seguidores afeta a saúde mental dos influenciadores digitais, além de trazer desafios jurídicos e emocionais.

... Código Penal quanto pelo Código Eleitoral Brasileiro. Portanto, é crucial que os influenciadores analisem cuidadosamente qualquer proposta de parceria de divulgação antes de aceitá-la. Dependendo do caso, o influenciador pode ser responsabilizado criminalmente...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de maio de 2024

TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral

Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato.

... na criminal, conforme o Código Eleitoral Brasileiro (lei 4.737/65) e a lei das eleições (lei 9.504/97). "Não há que se cogitar a existência do livre exercício da consciência política se o trabalhador está diante do temor de perder o emprego em um país com 8,5...

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de maio de 2024

Assédio eleitoral: Período eleitoral, que nunca acaba, no Brasil

O assédio eleitoral, prática que mina a liberdade de escolha dos cidadãos, é explorado em suas diferentes formas: ambiente de trabalho, uso indevido de recursos públicos e desinformação. Implicações legais são analisadas e estratégias de co...

... Câmara dos Deputados, 2023. Código Eleitoral Brasileiro, artigos 299 e 301. Acesso em: 10 maio 2024.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Tribunal Superior Eleitoral e/ou Agência Nacional de Eleições?

A agência reguladora de quem nomeia os reguladores pode se beneficiar da AIR – Análise de Impacto Regulatório.

...Eleitoral. Conforme definido pelo Código Eleitoral Brasileiro, a Justiça Eleitoral tem duplo papel, além da função habitual judicante de seus membros acumula funções típicas do poder executivo, quais sejam: 1. Função...