O que saiu em Migalhas sobre Codigo Estadual De Defesa Do Consumidor
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Estadual De Defesa Do Consumidor

/depeso
quarta-feira, 27/3/2019

Pernambuco inova com 1° Código Estadual de Defesa do Consumidor

Socorro Maia Gomes

São muitos desafios para o novo Código Estadual de Defesa do Consumidor, daí porque a sua aplicação é uma tarefa que exige um certo cuidado na análise das novas diretrizes, de modo que não impactem diretamente na rotina contemporânea de con...

O primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor do país é de Pernambuco e foi instituído pela lei 16.559 de 15 de janeiro de 2019. O novo Código Estadual passará a vigorar a partir do dia 16 de abril de 2019 e aplicar-se-á às relações consumeristas ocorridas...
Pernambuco inova com 1° Código Estadual de Defesa do Consumidor
/depeso
quarta-feira, 13/3/2019

Breves considerações acerca do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para instituições bancárias

Rodrigo Marcello Reis Coutinho

Trata-se de obra, nesta modalidade, pioneira dentre as demais unidades federativas do país, e que terá como início de vigência abril do corrente ano.

... Oficial de Pernambuco, o Código Estadual de Defesa do Consumidor (Lei Estadual 16.559/19), trazendo em seus duzentos e quatro artigos uma reunião da legislação que visam abarcar as relações de consumo na localidade. Trata-se de obra, nesta modalidade, pioneira dentre...
Breves considerações acerca do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para instituições bancárias
/quentes
terça-feira, 26/2/2019

Pernambuco cria código estadual de defesa do consumidor

Norma entrará em vigor em abril, 90 dias após a publicação.

... com mais uma proteção: o Código Estadual de Defesa do Consumidor. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 16 de janeiro e deve entrar em vigor em abril, 90 dias após a publicação.   Composta por 204 artigos, a lei 16.559/19 ratifica as disposições...
Pernambuco cria código estadual de defesa do consumidor
/amanhecidas
terça-feira, 26/2/2019

MIGALHAS nº 4.550

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de fevereiro de 2019.

... Pernambuco contam agora com um Código Estadual de Defesa do Consumidor. Com previsão de penalidades severas, texto entra em vigor em abril. (Clique aqui) Delegados da PF – Sindicato próprio Delegados de polícia integram categoria profissional específica, diferenciando-se...
MIGALHAS nº 4.550
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