O que saiu em Migalhas sobre Código Florestal brasileiro de 1965
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O que saiu em Migalhas sobre Código Florestal brasileiro de 1965

/depeso
segunda-feira, 17/9/2018

Litigância climática e o marco legal brasileiro

A sociedade civil tem usado litígios para fins de alavancar as políticas dos estados. Nesse sentido, os aspectos políticos estão entrelaçados com considerações legais.

...das futuras gerações (iv) Código Florestal Brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça, interpretando o artigo 27 do antigo Código Florestal, decidiu que é ilegal a utilização da técnica da queimada da palha na colheita...
Litigância climática e o marco legal brasileiro
/amanhecidas
terça-feira, 22/11/2016

MIGALHAS nº 3.992

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de novembro de 2016.

...lançado o livro "Mudanças no Código Florestal Brasileiro - desafios para a implementação da nova lei", organizado por Ana Paula Moreira da Silva, Henrique Rodrigues Marques e Regina Helena Rosa Sambuichi. A obra conta com...
MIGALHAS nº 3.992
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sábado, 10/1/2015

PL aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SP viola a Constituição de 1988 e pode agravar ainda mais a crise hídrica

Pacotes de normas flexibilizam a legislação florestal brasileira, reduzindo o tamanho de algumas áreas de preservação permanente, diminuindo o tamanho da vegetação de proteção das margens de rios e represas.

...se encontram, o que não estabeleceu o Código Florestal Brasileiro, outra inconstitucionalidade. Caso o governador Geraldo Alckmin não vete os dispositivos do projeto aprovado pela Assembleia de SP, pelas...
PL aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SP viola a Constituição de 1988 e pode agravar ainda mais a crise hídrica
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segunda-feira, 22/4/2013

MIGALHAS nº 3.104

Segunda-feira, 22 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.104 - Fechamento às 10h45. Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Licastro e Piceli Sociedade de Advogados (Clique aqui) ________________ _...

...Terra, homenagem à mudança do Código Florestal Brasileiro. O encontro entre clientes e colaboradores terá palestras sobre as Cotas de Reserva Ambiental. No dia 14/5, às 19h, Marco Flávio Neves e Jacob Van den Berg, da...
MIGALHAS nº 3.104
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sexta-feira, 13/7/2012

Comissão mista aprova relatório sobre MP do novo Código Florestal

Decisão sobre as emendas que alteram a proposta fica para agosto.

...demais dispositivos do novo Código Florestal Brasileiro, no texto aprovado houve uma substituição da redação original da MP que considerava como fundamento central do novo Código Florestal "a proteção e o uso sustentável...
Comissão mista aprova relatório sobre MP do novo Código Florestal
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 27/10/2011

"Direito Minerário"

Veja quem ganhou a obra "Direito Minerário" (261p.), coletânea coordenada pelos advogados Leonardo André Gandara, Luciana Drumond Galo Marques, Maurício Pellegrino de Souza e Maurício Sirihal Werkema.

...preservação permanente (APP, Código Florestal Brasileiro) ou de reserva legal pelo grupo econômico responsável pelo empreendimento. Os trabalhos que compõem a coletânea foram elaborados por advogados membros da Comissão...
"Direito Minerário"
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quarta-feira, 8/6/2011

O Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro

Antonio José L. C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro

No dia 24/5/2011, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1.876, de 1999, pelo qual se pretende instituir o novo Código Florestal Brasileiro. Na mesma ocasião, o Plenário também ...

...eventuais excessos ou distorções, de modo que o novo Código Florestal Brasileiro seja um instrumento normativo efetivo do desenvolvimento sustentável pretendido pelo artigo 225 da Constituição Federal de 1988 (clique...
O Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 19/4/2011

Política & Economia NA REAL n° 148

A inflação não vale a missa do crescimento A presidente Dilma tem repetido continuadamente, apenas com palavras diferentes, que não "tergiversará" com a inflação. Porém, há tantos limites para esta não "tergiversação" : 1. Os jur...

... Desmatamento Se o novo Código Florestal Brasileiro não sair a contento dos ambientalistas privados e de uma boa parte do PT e de assessores de Dilma, não se pode jogar a culpa no deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP),...
Política & Economia NA REAL n° 148
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quarta-feira, 23/3/2011

MIGALHAS nº 2.594

Quarta-feira, 23 de março de 2011 - Migalhas nº 2.594 - Fechamento às 11h34.   "Às vezes, inventar é mais fácil do que nos adaptarmos ao inventado." Carlos Drummond de Andrade Pelusada Leitores comentam a iluminada invenção do mini...

...do processo de revisão do Código Florestal Brasileiro. O evento acontece em SP. Maurício Belucci, do escritório Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados, palestrará no workshop avançado "Excelência na implementação e...
MIGALHAS nº 2.594
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segunda-feira, 10/8/2009

STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista

A Segunda Turma do STJ manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista. A vedação foi estabelecida no julgamento de uma ação civil pública proposta pel...

A Segunda Turma do STJ manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista. A vedação foi estabelecida no julgamento de uma ação civil pública proposta pel...
STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista
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terça-feira, 5/8/2008

Importante precedente para Reserva Legal Florestal

A polêmica em torno dos institutos da Área de Preservação Permanente (APP) e da Reserva Legal (RL), ambos previstos no Código Florestal Brasileiro, tem incitado a mobilização de representantes do agronegócio, universidades, órgãos ambientai...

A polêmica em torno dos institutos da Área de Preservação Permanente (APP) e da Reserva Legal (RL), ambos previstos no Código Florestal Brasileiro, tem incitado a mobilização de representantes do agronegócio, universidades, órgãos ambientai...
Importante precedente para Reserva Legal Florestal
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terça-feira, 5/8/2008

MIGALHAS nº 1.954

Terça-feira, 5 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.954 - Fechamento às 11h. "A vida tem os seus direitos imprescritíveis; primeiro os vivos e os seus consórcios; os mortos e os seus enterros que esperem." Machado de Assis(Clique aqu...

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