O que saiu em Migalhas sobre Código Florestal brasileiro de 1965

O CPC/2015 mudou o Processo Civil brasileiro? Em entrevista ao Migalhas, Teresa Arruda Alvim, relatora da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código, faz um balanço dos 10 anos de vigência da norma. A processualista destaca os principais avanços da reforma, explica por que o excesso de formalismo foi reduzido e analisa os desafios ainda enfrentados pelo sistema de precedentes. Insc...

Preservar sem possibilitar condições de sustento e meios de produção harmônicos não mais atende a realidade social humana.

A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 representou uma renovação no ordenamento jurídico processual brasileiro, substituindo o CPC de 1973, que havia norteado o sistema por 42 anos. Em 2025, entretanto, o termo "novo" para descrever o CPC/15 já não é apropriado. Após uma década de vigência, o código consolidou-se como parte essencial da rotina judiciária, mas também levanta reflex...

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido.