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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Frances
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2021
Em busca do direito - sol, alegria e certeza
"A contagem de toda lágrima que cai e toda gota de sangue fora das veias importa ao Direito."
... relevante a afirmativa do Código Frances, de 1.084, artigo 1.383, no sentido de que “Cada um é responsável pelo dano de que é causa, não só por seu próprio ato, mas também por sua negligência ou por sua imprudência”, Clique aqui.
A afirmativa...
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
A apólice de seguro à base de reclamação (claims made basis) e suas peculiaridades
A apólice à base de reclamação, de aparente dificuldade na sua compreensão, se interpretada e consequentemente aplicada corretamente, tem a força suficiente para proteger os interesses do segurado frente sua responsabilidade perante terceir...
... admitindo-a somente em 2002 (Código Francês) – L.251-2) e ampliando-a em 2003 (Código Francês – L.124-5).
Superados alguns problemas, inclusive, judiciais, de interpretação, a conclusão a que se chegou foi a de que essa modalidade de apólice protege...