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O que saiu em Migalhas sobre Codigo General
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
MIGALHAS nº 2.957
Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.957 - Fechamento às 11h. "As coisas não valem senão aquilo que lhe fazemos valer." Molière Honorários - I A 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos ho...
...propostas para alterar o "Código General del Proceso" debatidas no Congresso. (LA - clique aqui)
Direitos Humanos ?
O "Foro Penal Venezolano" se opõe à saída do país da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (LA -...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2002
La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado
Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.
Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.