TUDO SOBRE
A vida em sociedade tem evoluído para outro degrau civilizatório. Aqui se analisar o vetor estabelecido pelo CNJ em relação à busca ao combate de violência de gênero no país. Os operadores, por vezes não tem a dimensão da ideia ou o uso prá...
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.
Há que se modificar o viés autoritário de algumas posturas judiciais para que o sistema funcione melhor, desagradando menos o jurisdicionado.
Reflexões em torno do tema atinente ao limite entre prerrogativa funcional e poder do juiz em limitar essa livre manifestação.