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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Ibero

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Extensão e alcance da ideia de perspectiva de gênero nos processos – Uma análise dos termos delineados pelo CNJ

A vida em sociedade tem evoluído para outro degrau civilizatório. Aqui se analisar o vetor estabelecido pelo CNJ em relação à busca ao combate de violência de gênero no país. Os operadores, por vezes não tem a dimensão da ideia ou o uso prá...

A vida em sociedade tem evoluído para outro degrau civilizatório. Aqui se analisar o vetor estabelecido pelo CNJ em relação à busca ao combate de violência de gênero no país. Os operadores, por vezes não tem a dimensão da ideia ou o uso prá...
Migalhas Live
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Lei Florestal: uma análise após 10 anos

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

...este ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal:...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2022

Crise de motivação judicial, dever de empatia e estado inconstitucional – embargos de declaração com eficácia infringente

Há que se modificar o viés autoritário de algumas posturas judiciais para que o sistema funcione melhor, desagradando menos o jurisdicionado.

Há que se modificar o viés autoritário de algumas posturas judiciais para que o sistema funcione melhor, desagradando menos o jurisdicionado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Dever do juiz de não indeferir petições iniciais sem permitir emendas - consequências

Reflexões em torno do tema atinente ao limite entre prerrogativa funcional e poder do juiz em limitar essa livre manifestação.

Reflexões em torno do tema atinente ao limite entre prerrogativa funcional e poder do juiz em limitar essa livre manifestação.