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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Internacional De Doencas

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de abril de 2019

Revertida justa causa de trabalhadora que viajou à praia durante afastamento causado por depressão

Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.

... trabalhadora, não constava o CID – Código Internacional de Doenças da moléstia que a acometeu. No entanto, a magistrada ponderou que a ausência do número é uma faculdade do paciente para preservar informações pessoais relativas a sua saúde, encontrando amparo em...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Professor de Direito defende constitucionalidade da castração química, desde que voluntária

Castração Química Professor de Direito da PUC/SP defende constitucionalidade da medida, desde que voluntária O professor de Direito Constitucional da PUC/SP Pedro Estevam Serrano, do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serran...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de março de 2012

Mulher que recebeu atestado médico errado não consegue indenização

CID dizia que paciente era portadora de HIV, sendo que tinha feito tratamento de gastroenterite. Para juiz, erro foi inocente.

...anotação incorreta de um CID (Código Internacional de Doenças) - dando conta de que era portadora do vírus HIV. Disse ter experimentado constrangimento e sério dissabor com o ocorrido, tudo passível de ser reparado....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

TST - Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego

Vítima de alcoolismo crônico e demitido por justa causa, empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - Funpar conseguiu a anulação de sua demissão na Justiça do Trab...

...jurisprudência desta Casa a tese regional no sentido de que o alcoolismo crônico, catalogado no Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde OMS, sob o título de síndrome de dependência do álcool,...