TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Codigo Judiciario
O que saiu em Migalhas sobre Codigo Judiciario
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de outubro de 2022
A usucapião especial urbana individual por abandono do lar e seus contornos jurídicos
Ao se debruçar sobre o instituto da usucapião, não é incomum verificar que a doutrina dominante o coloca como um dos principais efeitos da posse.
... registrários. Arts. 34 e 37 do Código Judiciário de SP. Varas da Família e Sucessões que detêm hipóteses de competência restritas. Tutela de caráter exclusivamente patrimonial, afastando a competência do Juízo Especializado. Conflito julgado procedente,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/GO
TJ/GO A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província Histórico Em 199...
TJ/GO
A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província
Histórico
Em 199...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de abril de 2006
Lei catarinense sobre remoção e promoção de magistrados é inconstitucional
Lei catarinense sobre remoção e promoção de magistrados é inconstitucional O Plenário do Supremo julgou procedente, por unanimidade, a ADI 2494 proposta pela AMB contra a Lei Complementar catarinense nº 212/01. Essa lei altero...
Lei catarinense sobre remoção e promoção de magistrados é inconstitucional
O Plenário do Supremo julgou procedente, por unanimidade, a ADI 2494 proposta pela AMB contra a Lei Complementar catarinense nº 212/01. Essa lei altero...