O que saiu em Migalhas sobre Justiniano

Veja o que saiu no Migalhas sobre Justiniano
/depeso
quinta-feira, 21/1/2021

Breve ensaio sobre o princípio do mutualismo, a força da sub-rogação e sua importância para o ressarcimento

Tão importante é o mutualismo que, mais do que uma característica, é princípio informador do negócio de seguro.

... traduzidos na máxima do antigo Código do Imperador Justiniano – dar a cada um o que é seu. Daí a importância invulgar de se proteger esses princípios, mutualismo e sub-rogação, vitaminando o ressarcimento. Qualquer que seja a situação fática do dano, qualquer...
Breve ensaio sobre o princípio do mutualismo, a força da sub-rogação e sua importância para o ressarcimento
/depeso
terça-feira, 1/12/2020

Segurador sub-rogado em juízo e o Superior Tribunal de Justiça

O direito de regresso nasce com a sub-rogação: Nada pode enfraquecer sua força e amplitude

... a cada um o que é seu Código Justiniano No dia 26 de outubro, em voto da ministra Nancy Andrighi, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo prescricional para o ressarcimento da seguradora sub- rogada começa a contar do pagamento...
Segurador sub-rogado em juízo e o Superior Tribunal de Justiça
/depeso
terça-feira, 22/9/2020

A natureza jurídica da convenção de condomínio

Para que se possa compreender e aplicar os princípios e regras próprios e peculiares da Ciência do Direito, torna-se imprescindível perscrutar, muitas vezes, e ab initio, o instituto que se encontra em evidência, para que se possa estabelec...

...e identificadas como o “Código Justiniano”, coletânea de leis do Império Romano, o “Digesto ou Pandectas”, coletânea jurisprudencial extraída das decisões dos pretórios, e as “Novelas”, conjunto de leis editadas pelo próprio Imperador.   2 Miguel...
A natureza jurídica da convenção de condomínio
/depeso
quarta-feira, 29/7/2020

O setor de transportes, a pandemia e o dever de honrar compromissos

Com a crise pandêmica, as políticas de distanciamento social em todo o mundo, os aeroportos fechados, o transporte aéreo de passageiros caiu cerca de 95% e ainda padece da antiga robustez.

... ainda, lembrando do eterno Código de Justiniano, deve-se ter aplicação criteriosa, adequada, da qual dependerá a concretização da “a eterna e constante vontade de dar a cada um o que é seu”. Economia e Direito são faces duas faces da mesma moeda; e,...
O setor de transportes, a pandemia e o dever de honrar compromissos
/depeso
quinta-feira, 7/5/2020

Esclarecimento público: O mercado segurador e a pandemia covid-19

“Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido que estou de que o seguro pode, mediante um desembolso módico, livrar as famílias de catástrofes irreparáveis” Winston Churc...

... ainda, lembrando do eterno Código de Justiniano, deve-se ter aplicação criteriosa, adequada, da qual dependerá a concretização da “a eterna e constante vontade de dar a cada um o que é seu”. Economia e Direito são faces duas faces da mesma moeda; e,...
Esclarecimento público: O mercado segurador e a pandemia covid-19
/depeso
sexta-feira, 17/4/2020

A pandemia covid-19 e a teoria da imprevisão: Breve reflexão sobre possíveis abusos e futuros desafios

Economia e Direito são faces duas faces da mesma moeda; e, mais do que nunca, terão de caminhar juntos, entre afagos e choques, sobre as pedras dessa via acidentada, sobre as ruínas do presente

... ainda, lembrando do eterno Código de Justiniano, deve-se ter aplicação criteriosa, adequada, da qual dependerá a concretização da “a eterna e constante vontade de dar a cada um o que é seu”. Economia e Direito são faces duas faces da mesma moeda; e,...
A pandemia covid-19 e a teoria da imprevisão: Breve reflexão sobre possíveis abusos e futuros desafios
/depeso
segunda-feira, 30/3/2020

A pandemia covid-19 e a carta-protesto - Releitura do art. 754 do Código Civil

Da mesma forma que se espera uma nova visão nos pleitos de ressarcimento em regresso entre seguradoras sub-rogadas e transportadores, é de se esperar o mesmo entre segurados e seguradoras nas regulações de sinistro.

... definição de Direito do antigo Código Justiniano (Direito Romano): “Direito é dar a cada um o que é seu”. Conceito em que Direito e Justiça são efetivamente faces da mesma moeda.  Por fim, em nome de toda equipe MCLG, desejo a proteção de Deus para...
A pandemia covid-19 e a carta-protesto - Releitura do art. 754 do Código Civil
/depeso
quinta-feira, 13/7/2017

Compensação entre honorários advocatícios sucumbenciais

Superada a compensação entre honorários, a autonomia pode ser vista como uma conquista da classe.

...tendo sido disciplinada no Código de Justiniano e, posteriormente, debates intensos se verificaram no direito alemão, italiano etc. Precisamente, em razão de sua possibilidade em razão da natureza do título e da...
Compensação entre honorários advocatícios sucumbenciais
/amanhecidas
quarta-feira, 20/11/2013

MIGALHAS nº 3.252

Quarta-feira, 20 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.252 - Fechamento às 9h05.   "Os heróis são como os deuses : quem os apalpa não os respeita." Rui Barbosa (Clique aqui) A mídia e o mensalão Ao jogar as câmeras na cobertur...

...do meio jurídico, como o Código Justiniano, datado de 1585. A biblioteca atende magistrados de todo o Brasil, por meio do site do TJ. Inauguração O escritório Almeida Advogados inaugura unidade na capital Federal : SCSB,...
MIGALHAS nº 3.252
/depeso
terça-feira, 24/10/2006

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Erika Tramarim, Adriana Pecora Ribeiro e Gisele de Andrade de Sá

Os contratos celebrados entre duas ou mais pessoas, têm como função proporcionar a circulação de bens e riquezas, e no momento de sua celebração nascem direitos e obrigações entre aqueles que pactuam. A validade e a eficácia desta contrataç...

Os contratos celebrados entre duas ou mais pessoas, têm como função proporcionar a circulação de bens e riquezas, e no momento de sua celebração nascem direitos e obrigações entre aqueles que pactuam. A validade e a eficácia desta contrataç...
As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos
/depeso
domingo, 5/1/2003

O Instituto da lesão nos Contratos

Aguarda-se, sob o pálio do novo diploma, os rumos da jurisprudência ao analisar contratos lesionários.

Aguarda-se, sob o pálio do novo diploma, os rumos da jurisprudência ao analisar contratos lesionários.
O Instituto da lesão nos Contratos
Não há mais resultados para serem exibidos.