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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Mello Mattos
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de julho de 2023
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos; veja avanços
Ao longo dos anos, legislação foi intensificada para combater violência e ressaltar direitos.
...o Código de Menores, ou Código Mello Mattos (nome do primeiro juiz de menores do Brasil e da América Latina), representou avanços na proteção das crianças. A lei proibiu a "Roda dos Expostos" e tornou os jovens imputáveis até os 18 anos. Criou a "escola...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Maioridade penal pode voltar a ser debatida no governo Bolsonaro
Assunto tomou fôlego em 2015 quando comissão especial foi criada para analisar a PEC 171/93
...e ficou conhecido como "Código Mello Mattos" devido a atuação do primeiro juiz de menores do Brasil, José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, a favor dos direitos da criança e do adolescente.
Foi a partir daquele ano que...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de outubro de 2007
MIGALHAS nº 1.764
Segunda-feira, 22 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.764 - Fechamento às 11h. "Por lo regular, los arquitectos hemos de atenernos a los planos que nos presentam los propietarios. En eso nos parecemos a los médicos. Hay quien l...
MIGALHAS nº 1.764
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de outubro de 2007
Primeiro código de infância e adolescência faz 80 anos e é tema de exposição no RJ
"Código Mello Mattos" Primeiro código de infância e adolescência faz 80 anos e é tema de exposição no RJ O primeiro código brasileiro para assistência e proteção à Infância e Adolescência (clique aqui), conhecido como "Código Mell...
"Código Mello Mattos"
Primeiro código de infância e adolescência faz 80 anos e é tema de exposição no RJ
O primeiro código brasileiro para assistência e proteção à Infância e Adolescência (clique aqui), conhecido como "Código Mell...