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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Mello Mattos

Migalhas Live

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Processo decisório no Congresso Nacional

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

...Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos; veja avanços

Ao longo dos anos, legislação foi intensificada para combater violência e ressaltar direitos.

...o Código de Menores, ou Código Mello Mattos (nome do primeiro juiz de menores do Brasil e da América Latina), representou avanços na proteção das crianças. A lei proibiu a "Roda dos Expostos" e tornou os jovens imputáveis até os 18 anos. Criou a "escola...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Maioridade penal pode voltar a ser debatida no governo Bolsonaro

Assunto tomou fôlego em 2015 quando comissão especial foi criada para analisar a PEC 171/93

...e ficou conhecido como "Código Mello Mattos" devido a atuação do primeiro juiz de menores do Brasil, José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, a favor dos direitos da criança e do adolescente. Foi a partir daquele ano que...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

MIGALHAS nº 1.764

Segunda-feira, 22 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.764 - Fechamento às 11h. "Por lo regular, los arquitectos hemos de atenernos a los planos que nos presentam los propietarios. En eso nos parecemos a los médicos. Hay quien l...

MIGALHAS nº 1.764