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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Modelo De Processos Coletivos

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

... STJ16. A propósito, o Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero América do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, aprovado em Caracas, em 28 de outubro de 2004, prevê no art. 23, parágrafo único, que “En el proceso de liquidación de la sentencia, que...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Fora/MG - "Comentários ao Código Modelo de Processos Coletivos - Um Diálogo Ibero-Americano", Coord. Antonio Gidi e Eduardo Ferrer Mac-Gregor - Editora Jus Podivm Manoel Fernando Victoria Alves, procurador do municipio,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009" As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...