TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Codigo Municipal De Defesa Do Consumidor

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Municipal De Defesa Do Consumidor

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

STJ julga aplicação do CDC em locação de veículos a motoristas de app; Nancy menciona impacto social

A 3ª turma do STJ começou a analisar se o CDC - Código de Defesa do Consumidor é aplicável às relações contratuais entre locadoras de veículos e motoristas de aplicativo, especialmente nos casos de alegado reajuste abusivo nos valores semanais de locação dos automóveis. Veja mais:

TV Migalhas Claudia Lima Marques explica atualização do Código de Defesa do Consumidor no mundo digital
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Município de São Paulo edita CDC e causa controvérsia no meio jurídico

Lei de proposta pelo vereador Eduardo Tuma visa regular os direitos do consumidor da capital paulista, mas seria ela constitucional?

Lei de proposta pelo vereador Eduardo Tuma visa regular os direitos do consumidor da capital paulista, mas seria ela constitucional?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

MIGALHAS nº 5.046