TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Codigo Nacional De Normas
O que saiu em Migalhas sobre Codigo Nacional De Normas
Por que as buscas e apreensões extrajudiciais ainda não saíram do papel?
Até 30/6/24, quase 400 mil processos de alienação fiduciária estão em trâmite na justiça estadual. O Marco Legal das Garantias (lei 14.711/23) visa a desjudicialização, mas falta regulamentação específica.
Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião
A solução para o possuidor que exerce a posse de imóveis contíguos e pertencentes a pessoas distintas.
A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo
Explora a ata de arrematação em procedimentos extrajudiciais imobiliários, destacando sua natureza jurídica e diferenças com a escritura pública. Lei recente amplia uso da ata no registro de imóveis, gerando reflexões sobre seu papel no sis...
A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial)
O artigo se propõe a analisar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no contexto do Direito Notarial e Registral, concentrando-se na compreensão de sua aplicação dentro do regime censório-disciplinar dos delegatários de serventias extrajud...