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O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 8 de novembro de 2024

A alteração do nome indígena como ato de cidadania e transformação social

Explorando a alteração do nome indígena no Registro Civil, este artigo destaca a importância jurídica e cultural desse direito como expressão de cidadania, identidade e dignidade da pessoa humana.

... sobrenome, previstas no Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial. § 3º. Na hipótese da alteração de prenome, a certidão de protesto poderá ser substituída por consulta gratuita à Central de Protesto – CENPROT, assim como a publicação do edital eletrônico será realizada...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 23 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.921

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de agosto de 2024.

... imobiliárias, conforme o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial e discutem como equilibrar a transparência dos registros públicos com a proteção de dados pessoais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Cláusula compromissória em condomínios: Soluções de conflitos...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de junho de 2024

Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização

A juíza ressaltou a importância de suprir lacunas na legislação para garantir a proteção dos direitos das crianças e das genitoras.

... nos artigos 512 a 515 do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial do CNJ, que tratam do registro de filhos gerados por reprodução assistida. A magistrada destacou que, embora o capítulo que trata da reprodução assistida não preveja especificamente casos em que os genitores...

Colunas - Registralhas

terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Retrospectiva 2023 – Direito Notarial e Registral

O ano de 2023 foi a prova viva de que a atividade notarial e registral, principalmente pela extrema qualidade de seus agentes, está no epicentro de atuação legislativa.

... lado também a criação do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial do CNJ. Já há muito esperado, o Código organizou e atualizou os Provimentos da atividade, dividindo-o por matérias. Umas das alterações, já nele inseridas, que repercutiu no início do ano foi a regulamentação...