O que saiu em Migalhas sobre codigo nacional de normas do foro extrajudicial

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

O acesso à justiça como direito humano fundamental: Um estudo que propõe superar a justiça tardia e institucionalizada com soluções além do Judiciário.

O artigo analisa a registrabilidade de sentença estrangeira de união estável e propõe dispensar a homologação do STJ para garantir agilidade e efetividade jurídica.

Notários e registradores devem observar precedentes para garantir segurança jurídica e fortalecer a desjudicialização no sistema de Justiça.