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O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 14 de abril de 2020
Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas
Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas.
... conceber-se o vigor do Código Napoleão, que vem de 1804, ou a sobrevivência dos Cânones da Constituição Americana de 1787.
É o que ocorre com a lei 11.101/2005, que foi fruto de percepção da comunidade jurídica e do Poder Legislativo à época, sobre...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
A era das codificações voltou!
A ideia de compilar, consolidar ou codificar a legislação de um povo, depois de um longo período de produção espontânea, é uma constante histórica praticamente invariável.
...ensinava o direito civil, mas o Código Napoleão; ao contrário, na recodificação busca-se apenas "harmonizar" (o que é bem diferente)9 o (novo) código com a legislação extravagante, ora pela absorção pura e simples, ora...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de maio de 2011
Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos
Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...
...codificação, o autor cita o Código Napoleão, motivo de orgulho para o imperador, que via em sua promulgação maior honra que as quarenta batalhas vencidas. Segundo o civilista, "verdadeira consagração do espírito jurídico...