O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico
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O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico

Veja o que saiu no Migalhas sobre Código Napoleônico
/coluna/german-report
terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... fortemente influenciados pelo Código de Napoleão, o Código Civil brasileiro manteve-se imune a essa influência, da qual também não escapou o Código Comercial de 1850, que sofreu os influxos d o Código Comercial francês de 1805. Op. cit., p. 163. 16...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

O desafio de aplicar a curatela prevista na lei 13.146/15

Não bastou a lei 13.146/15 ter reconhecido capacidade à pessoa com deficiência, visto que parte da jurisprudência ainda enxerga tais sujeitos de direito com as lentes do passado.

Inspirado no Código Civil de Napoleão, o projeto de Clóvis Beviláqua veio a se tornar o CC/1916, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1917, adotando quanto à capacidade o critério do discernimento para os absoluta e relativamente incapazes. A enfermidade...
O desafio de aplicar a curatela prevista na lei 13.146/15
/depeso
terça-feira, 5/5/2020

A filiação na pós-modernidade: a multiparentalidade

Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

A filiação pode ser entendida como a relação existente entre os genitores e sua prole, independentemente da existência de vínculo biológico entre eles.

... relação casamentária. O Código de Napoleão de 1805 regulou o instituto da adoção (GILISSEN, 1995, p. 619). Na comunidade internacional, permitia-se o reconhecimento dos filhos naturais: o Código italiano de 1865; o Código português de 1867; o Código...
A filiação na pós-modernidade: a multiparentalidade
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 14/4/2020

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas.

... conceber-se o vigor do Código Napoleão, que vem de 1804, ou a sobrevivência dos Cânones da Constituição Americana de 1787. É o que ocorre com a lei 11.101/2005, que foi fruto de percepção da comunidade jurídica e do Poder Legislativo à época, sobre...
Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas
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quinta-feira, 7/11/2019

Abusividade nos contratos de plano de saúde e a vulnerabilidade do consumidor

O presente trabalho visa a busca pelo entendimento concernente a identificação da vulnerabilidade do consumidor frente aos contratos de plano de saúde em razão da disponibilização das cláusulas estabelecidas, sendo por muitas vezes imposta ...

... contratual com a dogmática do Código de Napoleão que influenciou em sua edição, consoante apresenta Marques: [...] O Code Civil, elaborado na época napoleônica, conjuga as influências individualistas e voluntaristas [...] Esta visão extremamente voluntarista...
Abusividade nos contratos de plano de saúde e a vulnerabilidade do consumidor
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quinta-feira, 27/6/2019

Interpretação no contrato de seguro

A interpretação dos contratos atua em dois planos: o do «sentido das palavras» e o da «intenção das partes», prevalecendo a última como critério de respeito à vontade contratual.

... fórmula conhecida, desde o Código de Napoleão, diz que a cláusula obscura inserida por um dos contratantes não deve favorecer quem ocasionou a obscuridade. É a interpretação contra o predisponente22, prevista nas leis do Direito moderno e na orientação...
Interpretação no contrato de seguro
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sexta-feira, 27/4/2018

O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Com base nesse julgamento, iremos discorrer algumas linhas sobre o direito de ser filho e a Constituição de 1988.

...norma natural.6 Quanto ao Código de Napoleão, ao mesmo tempo em que ampliou os direitos dos filhos naturais, somente permitia o reconhecimento voluntário pelos pais. Apenas em meados de 1912, a França admitiu a...
O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889
/depeso
segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...Tavares. Não mencione o Código de Napoleão! Análise crítica da pesquisa no ambiente das pós-graduações em Direito Civil. in RUZYK, Carlos Eduardo P.; SOUZA, Eduardo Nunes de; MENEZES, Joyceane Bezerra de; EHRHARDT JR.,...
Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 8/9/2015

Napoleão Bonaparte e o novo CPC: ton code est perdu!

Napoleão Nonaparte e o novo CPC: ton code est perdu!

...especialmente pelo Ocidente. Também o Código de Napoleão mudou muito desde 1804, embora as alterações tenham sido menos significativas. A mudança é necessária para que a lei sobreviva e possa continuar a regular as...
Napoleão Bonaparte e o novo CPC: ton code est perdu!
/depeso
sexta-feira, 10/1/2014

A era das codificações voltou!

A ideia de compilar, consolidar ou codificar a legislação de um povo, depois de um longo período de produção espontânea, é uma constante histórica praticamente invariável.

...ensinava o direito civil, mas o Código Napoleão; ao contrário, na recodificação busca-se apenas "harmonizar" (o que é bem diferente)9 o (novo) código com a legislação extravagante, ora pela absorção pura e simples, ora...
A era das codificações voltou!
/depeso
quinta-feira, 6/12/2012

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
/depeso
terça-feira, 19/6/2012

Reflexões sobre Poder e Direito

Mesmo após o surgimento do Estado, ainda por muito tempo, o poder familiar foi predominante.

...Civil romano. A edição do Código de Napoleão, em 1804, sob a influencia das idéias da revolução francesa, completa a volta às leis romanas, passando os códigos dos principais países ocidentais, salvo na Inglaterra e...
Reflexões sobre Poder e Direito
/quentes
terça-feira, 10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...

...codificação, o autor cita o Código Napoleão, motivo de orgulho para o imperador, que via em sua promulgação maior honra que as quarenta batalhas vencidas. Segundo o civilista, "verdadeira consagração do espírito jurídico...
Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos
/quentes
terça-feira, 20/4/2010

Resultado do sorteio da obra "Seguro de Responsabilidade Civil"

Veja que conquistou o exemplar da obra "Seguro de Responsabilidade Civil", de Melissa Cunha Pimenta.

Veja que conquistou o exemplar da obra "Seguro de Responsabilidade Civil", de Melissa Cunha Pimenta.
Resultado do sorteio da obra "Seguro de Responsabilidade Civil"
/depeso
quarta-feira, 18/2/2009

Um sono de 100 anos

Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em Brasília, conversava como uma amiga juíza sobre o atraso tecnológico do Poder Judiciário e pensávamos juntos que mesmo uma pessoa que ti...

Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em Brasília, conversava como uma amiga juíza sobre o atraso tecnológico do Poder Judiciário e pensávamos juntos que mesmo uma pessoa que ti...
Um sono de 100 anos
/depeso
terça-feira, 10/2/2009

Quarenta séculos de Direitos Civis

Dilvanir José da Costa

O Direito Civil, sobretudo depois de ampliado e unificado com o Direito de Empresa, constitui o principal foco de atração ou centro de gravidade das cartas constitucionais. Antes de qualquer Constituição e do próprio direito público moderno...

O Direito Civil, sobretudo depois de ampliado e unificado com o Direito de Empresa, constitui o principal foco de atração ou centro de gravidade das cartas constitucionais. Antes de qualquer Constituição e do próprio direito público moderno...
Quarenta séculos de Direitos Civis
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 12/11/2008

"Introdução à História do Direito Privado e da Codificação - 2ª edição"

"Introdução à História do Direito Privado e da Codificação - 2ª edição" Editora: Del Rey Autor: Giordano Bruno Soares RobertoPáginas: 110 Embora o nome do livro remeta à história do Direito Privado, alg...

"Introdução à História do Direito Privado e da Codificação - 2ª edição" Editora: Del Rey Autor: Giordano Bruno Soares RobertoPáginas: 110 Embora o nome do livro remeta à história do Direito Privado, alg...
"Introdução à História do Direito Privado e da Codificação - 2ª edição"
/depeso
quarta-feira, 13/6/2007

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil 1 Luís Roberto Barroso* I. Apresentação do problema Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito...
Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil
/amanhecidas
quarta-feira, 11/1/2006

MIGALHAS nº 1.331

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.331 - Fechamento às 13h. "Faites-nous de bonne politique et je vous ferai de bonnes finances." (Fazei-nos boa política e eu vos farei boas finanças.) Barão Joseph-Dominiq...

MIGALHAS nº 1.331
MIGALHAS nº 1.331
/amanhecidas
quinta-feira, 16/9/2004

MIGALHAS nº 1.009

Quinta-feira, 16 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.009 - Fechamento às 9h.  "O Supremo Tribunal Federal é a instituição equilibradora, por excelência, do regímen, a que mantém a ordem jurídica nas relações entre a União e os seus membr...

MIGALHAS nº 1.009
MIGALHAS nº 1.009
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