O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico

Em vigor desde 2016, o novo Código de Processo Civil instituiu no ordenamento o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo analisa todos os processos cujo IRDR foi suscitado em todo ...

O assunto de hoje é muito interessante. Há um artigo científico que fala sobre a possibilidade de doação de gametas masculinos, de espermas. Esse é um assunto muito importante, muito interessante e complexo, principalmente no Brasil, isso porque não tem nenhuma legislação federal que trate sobre o assunto. Tem basicamente uma resolução do Conselho Federal de Medicina, 2168/17, e tem também a Lei d...

Em setembro, foi instalada no Senado comissão de juristas destinada a atualizar o Código Civil. Inscreva-se no nosso canal:

Sexta-feira, 26 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.421 - Fechamento às 11h. "A posse é o túmulo do desejo."Bugny"Na floresta dos homens esquecida"Querendo a posse, alunos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco foram à praça da Repúbl...