quarta-feira, 4 de agosto de 2021

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Código Penal brasileiro de 1940

O que saiu em Migalhas sobre Código Penal brasileiro de 1940

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Código Penal brasileiro de 1940
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.154
quinta-feira, 29 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.154

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de julho de 2021.

... Basta" - alteram trechos do Código Penal e da lei Maria da Penha. (Clique aqui) Combate ao machismo A sanção da nova lei de proteção à mulher traz significativo avanço, não só para segurança da vítima, como na lenta alteração da cultura machista...
Migalhas Quentes Nova lei protege mulheres e combate machismo, pontua advogada
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Nova lei protege mulheres e combate machismo, pontua advogada

Sancionada nesta quarta, lei criminaliza violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação "Sinal Vermelho".

... alterações, a lei insere no Código Penal o crime de violência doméstica; aumenta a pena do crime de lesão corporal ocasionado por conta do gênero, instituindo pena de reclusão; e estabelece oficialmente o Programa Sinal Vermelho para a Violência...
Migalhas Quentes Lei que criminaliza violência psicológica contra a mulher é sancionada
quarta-feira, 28 de julho de 2021

Lei que criminaliza violência psicológica contra a mulher é sancionada

Nova legislação também cria o programa "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica".

... Basta!” - alteram trechos do Código Penal e da lei Maria da Penha. As providências – que fazem parte de um conjunto denominado “Pacote Basta!”, sugerido ao Congresso em março deste ano pela presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros...
Eventos STJ decide no sentido de que é atípica a conduta de ingressar em estabelecimento prisional com chip de celular
quarta-feira, 28 de julho de 2021

STJ decide no sentido de que é atípica a conduta de ingressar em estabelecimento prisional com chip de celular

STJ decide no sentido de que é atípica a conduta de ingressar em estabelecimento prisional com chip de celular. Confira a pílula criminal do promotor Luiz Fernando Pipino @luizfernando_pipino, autor da Editora Mizuno. Em decisão recent...

... preconizado no art. 349-A do Código Penal. Trata-se, portanto, de comportamento atípico. Isso porque o legislador se limitou em punir o ingresso ou o auxílio na introdução de aparelho telefônico móvel ou similar em estabelecimento prisional,...