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O que saiu em Migalhas sobre Código Penal brasileiro de 1940

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Código Penal brasileiro de 1940
TV Migalhas
terça-feira, 6 de maio de 2025

Ministros do STF ironizam linguagem e excesso de palavrões utilizados por acusados de trama golpista

Nesta terça-feira, 6, em sessão da 1ª turma do STF, durante a análise da denúncia apresentada pela PGR contra o Núcleo 4 dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes ironizou a quantidade de palavrões utilizados pelos investigados, sugerindo que se trataria de um verdadeiro "código Morse". Veja mais:

TV Migalhas Para advogada, reforma do Código Civil deve rever função social do contrato.
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Para advogada, reforma do Código Civil deve rever função social do contrato.

A advogada Giuliana Schunck avaliou a proposta de reforma do Código Civil e destacou que o momento é oportuno para que os operadores do Direito apresentem sugestões e ajustes à proposta em discussão. Em entrevista à TV Migalhas, Giuliana observou, contudo, que o debate deve ir além da revisão pontual de dispositivos. Segundo afirmou, é preciso refletir sobre a manutenção de conceitos amplos que,...

TV Migalhas Cuida, pai! Conheça dr. João Neto, criminalista que viralizou na internet
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Cuida, pai! Conheça dr. João Neto, criminalista que viralizou na internet

"A vida só é dura pra quem é mole." Esse é apenas um dos vários bordões do dr. João Neto, advogado que tem se popularizado nas redes sociais. O criminalista viralizou por responder, no Instagram, às vezes de forma polêmica, a perguntas envolvendo Direito Penal. Curiosos em conhecer mais sobre essa figura peculiar, Migalhas o entrevistou.  Veja a matéria completa:

TV Migalhas
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Código de Machado de Assis ganha destaque na imprensa

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas, Miguel Matos (1ª edição, Editora Migalhas) Na leitura da obra machadiana, Miguel Matos destaca a numerosa presença de advogados, desembargadores e bacharéis, entre outros diversos personagens do meio jurídico. Focalizando esse prisma machadiano, Miguel Matos nos mostra que Machado de Assis era praticamente um jurista, valendo-se em diversas situaçõ...