O que saiu em Migalhas sobre Codigo Penal Anotado

Obra atualizada pelo autor

Com o advento da Lei n.º 9.268/96 foram modificados alguns dispositivos do Código Penal, especificamente os seus arts. 51, 78, 92 e 114 todos da Parte Geral, além de ter sido revogado expressamente o art. 182 da Lei de Execuções Penais.

Segunda-feira, 27 de março de 2006 - Migalhas nº 1.381 - Fechamento às 10h. Atipicidade Hoje, como estão vendo os migalheiros assíduos, não há frase de abertura. Ao invés de abrir com versos, ou com algum pensamento catado no fund...

"Espero morrer aos 110 anos, assassinado por um marido ciumento." Anônimo Aniversariantes Assim como Theodore Roosevelt (1858) e Graciliano Ramos (1892), Lula também nasceu num 27 de outubro. Natural de Garanhuns, Sua Excelência comple...