Home >
Tudo sobre > Código Penal brasileiro de 1940

O que saiu em Migalhas sobre Código Penal brasileiro de 1940

Migalhas de Peso

segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Um país de desacertos, ilusões e sofrimento

Após cinco anos da Operação Lava Jato, o Brasil enfrenta revisão de processos, com anulações de sentenças e acordos de leniência, permitindo o retorno de envolvidos na corrupção, gerando desilusão pública.

... descrita como crime no Código Penal Brasileiro. É preocupante assistir a isso diante de uma realidade com corruptores confessos, devoluções bilionárias de valores em acordos de leniência devidamente homologados pela Justiça, envolvendo dezenas de bilhões...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Crimes contra a organização do trabalho

Os crimes contra a organização do trabalho são sérios e têm como objetivo proteger os trabalhadores e as empresas. É importante respeitar a legislação correspondente e assegurar que as relações de trabalho sejam justas e equilibradas.

... crimes estão previstos no Código Penal Brasileiro e são punidos com penas que variam de acordo com a gravidade do delito. A seguir, apresentamos os conceitos dos crimes contra a organização do trabalho, bem como a legislação correspondente, em ordem numérica...

Migalhas de Peso

domingo, 3 de novembro de 2024

O princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao estelionato afetivo

A pesquisa enfatiza a importância da proteção legal e do apoio psicológico para os lesados,destacando a vulnerabilidade das vítimas e a falta de tipificação desse crime

... descrito no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, caracterizando-o como um crime em que o autor, por meio de fraude, busca obter vantagem ilícita em prejuízo da vítima. No contexto do estelionato afetivo, há a análise da intenção do autor em se aproveitar...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de junho de 2023

A responsabilidade penal dos crimes cibernéticos: análise comparativa de diferentes sistemas jurídicos

Pode-se afirmar que a legislação sobre crimes cibernéticos varia de acordo com o país.

... crimes cibernéticos. O Código Penal Brasileiro prevê punição para quem realiza invasões de dispositivos eletrônicos (art. 154-A) ou para quem pratica crimes contra a honra de outrem por meio da internet (art. 139, parágrafo 2º). Além disso, a lei Carolina...