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O que saiu em Migalhas sobre
Centenário do livro “As dirimentes do Código Penal”
A obra centenária, “As dirimentes do Codigo Penal: estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica”, foi publicado em 1923 pela editora Saraiva & Comp., posteriormente apenas “Saraiva”.
O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal
"Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras". Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz
Legitimidade, como assim?
Não foi ela, a presidenta, quem lecionou que para ganhar eleição vale fazer até o diabo? Ora, fazer o diabo redunda no enorme estelionato que restou fortemente ferido o processo eleitoral do ano passado.
A marvada, o ébrio e o balconista
A moral da música caipira composta por Ochelsis Laureano pode até pegar de surpresa alguns desavisados, mas manter-se embriagado constitui-se, de fato, contravenção penal (clique aqui) que pode resultar em prisão por até três meses.