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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Penal Interpretado

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Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de junho de 2011

PGR - Gurgel decide pelo arquivamento das representações contra Antônio Palocci

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu pelo arquivamento das representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. As representações foram apresentadas pelo deputado Federal Rubens Bueno e pelos senadores ...

...edição, pág. 4016/4017). 5 Código Penal Interpretado, Jurídica Atlas, 7ª edição, pág. 1905. 6 Investigação Criminal pelo Ministério Público, fundamentos e limites constitucionais, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007,...
TV Migalhas STF: Defesa diz que Bolsonaro não praticou violência e que acusação distorce tipo penal
quarta-feira, 3 de setembro de 2025

STF: Defesa diz que Bolsonaro não praticou violência e que acusação distorce tipo penal

No segundo dia de julgamento dos acusados de integrar o chamado "núcleo duro" do governo Bolsonaro, o advogado Celso Vilardi apresentou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro perante a 1ª turma do STF. Veja mais:

TV Migalhas Luís Roberto Barroso - Direito Penal
terça-feira, 28 de agosto de 2018

Luís Roberto Barroso - Direito Penal

Em evento promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abordou o Direito Penal no Brasil. O ministro ressaltou a necessidade de equilíbrio entre os direitos fundamentais dos acusados e dos interesses legítimos da sociedade.

TV Migalhas Advogado de Bolsonaro critica "juristas de Instagram": "nunca vi tantos na área penal"
quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Advogado de Bolsonaro critica "juristas de Instagram": "nunca vi tantos na área penal"

Durante sustentação no STF, o advogado Celso Vilardi, que defende Jair Bolsonaro, criticou os chamados "juristas de Instagram", pessoas que opinam sobre processos penais sem conhecer os autos. Ele ironizou a proliferação dessas vozes nas redes e disse concordar com as críticas já feitas pelo ministro Flávio Dino no STF. Acompanhe o julgamento: