TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Codigo Penal Militar

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Penal Militar

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Câmara aprova inclusão de crime de assédio sexual no Código Penal Militar

A proposta, que agora segue para o Senado, visa garantir a proteção de militares vítimas de assédio, reconhecendo as desigualdades de poder no ambiente militar.

A proposta, que agora segue para o Senado, visa garantir a proteção de militares vítimas de assédio, reconhecendo as desigualdades de poder no ambiente militar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de março de 2025

A lei 14.688/23 e a alteração procedida no art. 265 do CPM

Análise da alteração do art. 265 do Código Penal Militar e sua pretendida compatibilização com o Código Penal.

Análise da alteração do art. 265 do Código Penal Militar e sua pretendida compatibilização com o Código Penal.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de julho de 2023

STF fixa competência da Justiça Militar para decretar perda de posto

Corte definiu que Justiça Militar dos Estados poderão decidir se oficiais e praças perderão posto, patente ou graduação, respectivamente.

Corte definiu que Justiça Militar dos Estados poderão decidir se oficiais e praças perderão posto, patente ou graduação, respectivamente.
Migalhas Live
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Lei Florestal: uma análise após 10 anos

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

...este ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal:...