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O que saiu em Migalhas sobre Codigo-Penal-Comentado

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

A lei 14.688/23 e as alterações procedidas no crime militar de drogas

Lei 14.688/23 ajusta o Código Penal Militar, mantendo penalidades por envolvimento com substâncias entorpecentes, e, para profissionais de saúde, impõe pena mais rigorosa.

... NUCCI, Guilherme de Souza, Código Penal Militar Comentado, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p.103. 2 COUTO, Cleber; SILVA, Túlio Leno Góes. A (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Droga. Disponível no Jus no endereço https://jus.com.br/artigos/42689....

Migalhas de Peso

terça-feira, 4 de abril de 2023

Os PMs de Roraima e a violação do território venezuelano

O restabelecimento das relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela é visto como um acerto por uma parcela de especialistas em relações internacionais, ainda se mostra cedo para uma conclusão definitiva sobre esse aspecto. Mas foi essa r...

... 38 3 ROSSETTO, Enio Luiz. Código Penal Militar Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 460 4 ASSIS, Jorge Cesar de. Comentários ao Código Penal Militar, 7ª edição, revista e atualizada, Curitiba: Juruá, 2010, p.299. 5 Os crimes previstos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Resultado do sorteio da obra "Código Penal Militar Comentado"

Veja quem levou a obra "Código Penal Militar Comentado".

...Brasil."A você, que se dispôs a ler o Código Penal Militar Comentado -Parte Geral, preciso antecipar minha gratidão, não só pela vaidade natural de qualquer autor (por ser lido), mas, antes de tudo, pela possibilidade que...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de maio de 2014

MIGALHAS nº 3.376

Quarta-feira, 28 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.376 - Fechamento às 10h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : RESULTATO Projetos Empresariais (Clique aqui) ________________________...

...agraciado com o título "Código Penal Militar Comentado" (Método - 3ª edição - 267p.), de Alexandre Saraiva, é Túlio Santos Fonseca, de Sete Lagoas/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo...