segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Processual Civil

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Colunas - Migalha Trabalhista A lei 14.112/20 e seus efeitos sobre a execução contra sócio solidário na Justiça do Trabalho
sexta-feira, 25 de junho de 2021

A lei 14.112/20 e seus efeitos sobre a execução contra sócio solidário na Justiça do Trabalho

A lei 14.112/20 e seus efeitos sobre a execução contra sócio solidário na Justiça do Trabalho.

... procedimental prevista pelo Código Processual Civil (arts. 133 e seguintes, CPC), ou seja, através de instauração do incidente próprio. A Justiça do Trabalho, antes da inovação trazida pela lei 14.112/2020, permitia mesmo na falência que a execução continuasse...
Migalhas de peso A produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil
quarta-feira, 3 de março de 2021

A produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil

A finalidade do presente artigo é a de abordar as principais mudanças ocorridas no procedimento da ação de produção antecipada de provas no Código de Processo Civil atual.

... mencionado anteriormente, o Código Processual Civil brasileiro anterior cuidava do instituto da prova antecipada sempre tendo em vista a sua utilização em processo futuro, e por essa razão a sua fundamentação era de que a antecipação se justificaria pelo...
Migalhas de peso STF deve analisar tese que não reconheceu à empregada temporária gestante a garantia provisória de emprego
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

STF deve analisar tese que não reconheceu à empregada temporária gestante a garantia provisória de emprego

Do cabimento de Recurso Extraordinário em face de tese firmada em incidente de assunção de competência pelo TST e das dificuldades para o seu processamento e conhecimento face à omissão do CPC.

...o concreto (art. 987 do Código Processual Civil), o qual além de prever o cabimento de recurso extraordinário do julgamento do mérito do IRDR, ainda confere ao mesmo efeito suspensivo “ope legis” e a presunção de repercussão geral, levando em conta a relevância...
Migalhas de peso Da necessária disseminação dos MASCs na pandemia
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Da necessária disseminação dos MASCs na pandemia

Com o avanço do vírus e a prorrogação das medidas de isolamento, a vida em sociedade foi gravemente atingida e muitos reflexos foram percebidos nas relações jurídicas firmadas em diferentes esferas, sejam familiares e de sucessões, profissi...

... resolução do litígio. O Código Processual Civil de 2015 introduziu em nosso ordenamento jurídico o modelo multiportas de resolução de disputas, ou seja, cada conflito deve ser encaminhado para o meio mais adequado de resolução dentre os tantos citados...