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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Reale
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de abril de 2006
O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto presta homenagem ao jurista e filósofo Miguel Reale
O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto presta homenagem ao jurista e filósofo Miguel Reale Na edição nº 198 do Litteraexpress - Boletim informativo eletrônico do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, o caus...
O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto presta homenagem ao jurista e filósofo Miguel Reale
Na edição nº 198 do Litteraexpress - Boletim informativo eletrônico do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, o caus...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2021
O isolamento social e as assembleias virtuais nas organizações associativas
É de se anotar que um dos fatores que tem contribuído para o desinteresse da membresia nos aspectos organizacionais do exercício da fé, é porque tem se insistido num modelo tradicional, que está ultrapassado, carecendo de inovação e criativ...
... Jurídica inaugurada pelo Código Reale, que inclusive trazia a proposição de mudança do ‘Nomen Iuris’, diferenciando, em bom tempo, a Classificação Jurídica, Sociedade: Instituição com Fins Econômicos de Associação: Organização Sem Fins Econômicos,...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas
Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas.
...Código Civil (conhecido como Código Reale), somente se considera regular o exercício de um direito, desde que observada a sua função social. Conforme dispõe o art. 187 do Código Civil de 2002, também comete ato ilícito o...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de março de 2024
Precisamos de um novo Código Civil?
Não se aborda aspectos específicos do anteprojeto do Código Civil. Há pressa em aprovar um novo código, apesar do atual vigorar há 21 anos.
... que antecedeu o [atual] Código Reale é de 1916 e, apenas, em 2002 fora substituído. Não há razão em se ter tanta urgência em aprovar uma lei que envolve todos os aspectos da vida privada.
O Código Civil é a verdadeira Constituição dos homens...