O que saiu em Migalhas sobre Codigo Reale
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Reale

/depeso
terça-feira, 9/3/2021

Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira

O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.

... orientação essa adotada pelo Código Miguel Reale)...”(2010, p.120, 4º ed), vale ressaltar, o instituto discorrido já se encontrava presente no direito quiritário (legislação aplicada no Direito Romano), no qual se autorizava para as pessoas que não...
Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 18/12/2018

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas.

...Código Civil (conhecido como Código Reale), somente se considera regular o exercício de um direito, desde que observada a sua função social. Conforme dispõe o art. 187 do Código Civil de 2002, também comete ato ilícito o...
Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas
/depeso
quinta-feira, 31/10/2013

Liberdade de Expressão e Biografias

Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.

...previsões contempladas no Código Reale, confiando-se em que, ao formulá-la, sopesando os ditames da Constituição ligados à liberdade de expressão e de comunicação culturais, o Supremo definitivamente sepulte a...
Liberdade de Expressão e Biografias
/quentes
sexta-feira, 20/7/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Empresarial"

Veja quem ganhou a obra coletiva "Direito Processual Empresarial".

...intitulado Sociedade Limitada no Código Reale, no ano de 2002.Tivemos o prazer de examinar - ao lado de outros professores o Professor Pereira Calças quando do seu ingresso para ministrar aulas no mestrado e no doutorado...
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Empresarial"
/depeso
sexta-feira, 2/6/2006

Reparatória de dano e prescrição

É sabido que o lapso prescricional para se propor a ação reparatória de dano, sob o regime do Código Civil anterior era especialmente longo, ou seja, vinte anos, tendo como termo inicial a data na qual surgia o direito de ação com o ferimen...

É sabido que o lapso prescricional para se propor a ação reparatória de dano, sob o regime do Código Civil anterior era especialmente longo, ou seja, vinte anos, tendo como termo inicial a data na qual surgia o direito de ação com o ferimen...
Reparatória de dano e prescrição
/quentes
quinta-feira, 20/4/2006

O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto presta homenagem ao jurista e filósofo Miguel Reale

O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto presta homenagem ao jurista e filósofo Miguel Reale Na edição nº 198 do Litteraexpress - Boletim informativo eletrônico do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, o caus...

O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto presta homenagem ao jurista e filósofo Miguel Reale Na edição nº 198 do Litteraexpress - Boletim informativo eletrônico do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, o caus...
O advogado Floriano de Azevedo Marques Neto presta homenagem ao jurista e filósofo Miguel Reale
/depeso
segunda-feira, 9/1/2006

A prescrição de Ações de Responsabilidade Civil em janeiro de 2006

Dr. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos e Dra. Patrícia Aparecida Bidutte Cortez Petit

Em razão dos novos prazos prescricionais do Código Civil de 2002 e do entendimento jurisprudencial dado à questão, ocorrerá, no mês de janeiro de 2006, o término do prazo para que sejam ajuizadas ações que, a título de reparação civil, vise...

Em razão dos novos prazos prescricionais do Código Civil de 2002 e do entendimento jurisprudencial dado à questão, ocorrerá, no mês de janeiro de 2006, o término do prazo para que sejam ajuizadas ações que, a título de reparação civil, vise...
A prescrição de Ações de Responsabilidade Civil em janeiro de 2006
Não há mais resultados para serem exibidos.