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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Reale
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
A relativização da eficácia das cláusulas de eleição de foro nos contratos empresariais a partir do advento da lei 14.879/24
A lei 14.879/24 altera a validade das cláusulas de foro em contratos, limitando a liberdade contratual ao exigir relação com o domicílio das partes ou local da obrigação.
...e 2002 na elaboração do Código Reale. A lei 10.406/02 (CC), seguindo caminho trilhado pelo CC Italiano de 1942, tentou unificar o direito privado, pelo menos no que toca à teoria geral dos contratos, em uma única lei, tanto as normas aplicáveis...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de março de 2024
Precisamos de um novo Código Civil?
Não se aborda aspectos específicos do anteprojeto do Código Civil. Há pressa em aprovar um novo código, apesar do atual vigorar há 21 anos.
... que antecedeu o [atual] Código Reale é de 1916 e, apenas, em 2002 fora substituído. Não há razão em se ter tanta urgência em aprovar uma lei que envolve todos os aspectos da vida privada.
O Código Civil é a verdadeira Constituição dos homens...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2021
O isolamento social e as assembleias virtuais nas organizações associativas
É de se anotar que um dos fatores que tem contribuído para o desinteresse da membresia nos aspectos organizacionais do exercício da fé, é porque tem se insistido num modelo tradicional, que está ultrapassado, carecendo de inovação e criativ...
... Jurídica inaugurada pelo Código Reale, que inclusive trazia a proposição de mudança do ‘Nomen Iuris’, diferenciando, em bom tempo, a Classificação Jurídica, Sociedade: Instituição com Fins Econômicos de Associação: Organização Sem Fins Econômicos,...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas
Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas.
...Código Civil (conhecido como Código Reale), somente se considera regular o exercício de um direito, desde que observada a sua função social. Conforme dispõe o art. 187 do Código Civil de 2002, também comete ato ilícito o...