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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Tribunal Nacional

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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

...e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de outubro de 2023

STJ passa a exigir CND para conceder a recuperação judicial

O texto analisa mudanças legais na concessão de recuperação judicial e a exigência de certidões negativas de débitos tributários, destacando evoluções recentes.

O texto analisa mudanças legais na concessão de recuperação judicial e a exigência de certidões negativas de débitos tributários, destacando evoluções recentes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Suspensão Tributária como um benefício fiscal

Saiba como o Benefício da Suspensão Tributária pode te ajudar e como é vantajoso aderi-lo.

Saiba como o Benefício da Suspensão Tributária pode te ajudar e como é vantajoso aderi-lo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de outubro de 2018

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua definição, características e contornos legais, utilizando-se como base...

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua definição, características e contornos legais, utilizando-se como base...