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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Tributario

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de julho de 2021

O status normativo – a natureza jurídica – do substantivo Excelência

A previsão do Código Judiciário do Estado de São Paulo.

...e 1988 relativamente ao Código Tributário Nacional - CTN, instituído pela lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, fissurando nas suas disposições normas ordinárias e complementares (ADI 2.405, voto do rel. min. Alexandre de Moraes, j. 20-9-2019, P, DJE...

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Resultado do sorteio da obra "Crimes Federais"

São apresentados crimes contra a Administração, como o contrabando, as corrupções passiva e ativa, o peculato e o estelionato previdenciário.

...o livro "Constituição e Código Tributário comentados à luz da doutrina e da jurisprudência", que em sua 18ª edição, apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à...

TV Migalhas

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Código Tributário da década de 60 é "obra prima", afirma Gustavo Brigagão

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TV Migalhas

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Conselheiros do Carf falam sobre possível Reforma Tributária

Carlos Daniel Neto e Diego Diniz, conselheiros do CARF, falam sobre uma possível Reforma Tributária. Para ambos, ainda que necessária, a alteração do código tributário nacional é pouco provável no atual cenário político.