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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Tributario Nacional Comentado

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.623

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de junho de 2023.

...e o lançamento da obra "Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional", do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria da ministra Regina Helena Costa. O objetivo do livro é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.037

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

... Forense acaba de lançar o "Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional", de autoria da ministra Regina Helena Costa, do STJ. O objetivo do livro é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

ITCMD E ITR ilegalidade - Posicionamento jurisprudencial recente no TJ/SP

Não há dúvidas quanto à impossibilidade de se utilizar os valores médios com base de calculo do ITBI para fins de recolhimento do tributo por evidente afronto a legislação extrapolando os limites da lei estadual 10.705/00 (RITCMD, Decreto 4...

... art. 38 do CTN, na obra Código Tributário Nacional Comentado (Coordenação Vladimir Passos de Freitas, Ed. Revista dos Tribunais, 6ª edição, p. 165), in verbis: “A base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, a título gratuito, de competência estadual,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... Forense acaba de lançar o "Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional", de autoria da ministra Regina Helena Costa, do STJ. O objetivo do livro é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando...