O que saiu em Migalhas sobre Coimbra Ed
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O que saiu em Migalhas sobre Coimbra Ed

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 9/11/2020

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.

... Contratual Positivo. vol. II. Coimbra Ed., 2008, p. 1501. 8 MENEZES CORDEIRO, António. Tratado de Direito Civil. v. VIII. Coimbra: Almedina, 2017, p. 391. 9 LARENZ, Karl. Derecho de Obligaciones. t. I. Trad. do alemão por Jaime Santos Briz....
Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais
Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

Alberto Macedo, Alfredo Maranca, Cássio Vieira, Gilberto Silva Ramos, Heleno Torres, José Coimbra Patriota Filho, Major Olímpio, Reynaldo Lima Jr, Silvio Costa Filho e Ellen Jocham
/depeso
sexta-feira, 16/2/2018

Tramitação das propostas de emendas constitucionais na vigência da intervenção Federal no RJ

Decretada a medida, deverão ser paralisadas todas as propostas de ECs em andamento. Surge a questão: quais fases do processo legislativo da Emenda Constitucional são atingidas?

...constitucional. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 1993, t. II, p. 170), tampouco a publicação, já que ambos são atos obrigatórios, vinculados1, não existindo possibilidade de alteração do texto aprovado, ou seja, não há...
Tramitação das propostas de emendas constitucionais na vigência da intervenção Federal no RJ
/depeso
terça-feira, 6/2/2018

O ativismo judicial

"Entendo que tenho o dever de criticar o ativismo judicial tão em voga, em defesa do “são Direito” na expressão feliz do meu querido e inesquecível Amigo e Mestre Professor Vicente Ráo".

...Direito Constitucional, Coimbra Ed., Coimbra, 1988, 3ª ed, revista, 1988, tomo II, pg. 237. 24 Ob. cit., pg. 937. 25 Há um caso que, mais do que nunca, nos leva a essa ponderável e justa preocupação, qual seja o...
O ativismo judicial
/quentes
terça-feira, 9/11/2010

TJ/SP acolhe recurso de pais que não puderam honrar parcelas de financiamento por conta da grave doença do filho

O TJ/SP acolheu os embargos à execução hipotecária em um caso em que os apelantes, por motivo de grave doença de seu filho, não conseguiram cumprir as parcelas mensais devidas ao Banco ABN Amro Real S.A.

...Obrigações. 7a ed. Coimbra: Coimbra Ed., 1997, p. 324). Por sua vez, não se vê dificuldade em enquadrar a situação em discussão como caso fortuito. "O fortuito deriva de fora, e mais diretamente de fortuna, entendida,...
TJ/SP acolhe recurso de pais que não puderam honrar parcelas de financiamento  por conta da grave doença do filho
/depeso
segunda-feira, 17/8/2009

Os direitos e garantias fundamentais e a inafastabilidade da jurisdição: brevíssimos comentários à novel legislação do mandado de segurança

Rodrigo G. S. Bevilaqua

Ao me deparar com a novel legislação referente ao Mandado de Segurança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de agosto de 2009, que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo, qual foi a surpresa ...

Ao me deparar com a novel legislação referente ao Mandado de Segurança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de agosto de 2009, que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo, qual foi a surpresa ...
Os direitos e garantias fundamentais e a inafastabilidade da jurisdição: brevíssimos comentários à novel legislação do mandado de segurança
/depeso
terça-feira, 4/1/2005

Compatibilização das regras comunitárias da concorrência com o direito interno concorrencial

Roberto Fontes Federici Filho

A adesão de Portugal à Comunidade Econômica Européia em 1986 , marca o início de um novo paradigma na gestão da ordem jurídica e política do país. A adesão ao regime comunitário, impõe aos Estados-membros a paulatina perda da capacidade le...

A adesão de Portugal à Comunidade Econômica Européia em 1986 , marca o início de um novo paradigma na gestão da ordem jurídica e política do país. A adesão ao regime comunitário, impõe aos Estados-membros a paulatina perda da capacidade le...
Compatibilização das regras comunitárias da concorrência com o direito interno concorrencial
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