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O que saiu em Migalhas sobre Coimbra Schmidt
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
TJ/SP mantém multa de R$ 1,7 milhão a seguradora por telemarketing
Empresa efetuou ligações de telemarketing para números de consumidores inscritos, há mais de 30 dias, no cadastro para bloqueio do recebimento.
... relator, desembargador Coimbra Schmidt, observou que a empresa confirmou a realização das ligações não consentidas. “Não refutou, em nenhum momento, que foram efetuados os trinta e sete telefonemas para consumidores inscritos há mais de trinta dias...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
TJ/SP ordena continuidade de contrato licitatório entre município de Santos e Queiroz Galvão
Liminar de 1º grau suspendia a obra para a construção de ponte sobre o Rio São Jorge - Lado Norte.
...
O desembargador Coimbra Schmidt, do TJ/SP, sustou os efeitos da liminar que suspendia contrato entre o município de Santos e a construtora Queiroz Galvão para a construção de ponte sobre o Rio São Jorge - Lado Norte, como parte do empreendimento...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.528
Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de janeiro de 2019.
... Licitação
O desembargador Coimbra Schmidt, do TJ/SP, sustou os efeitos da liminar que suspendia contrato entre o município de Santos e a construtora Queiroz Galvão para a construção de ponte sobre o Rio São Jorge - Lado Norte. Uma construtora recorrente...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Empresa de cosméticos é multada por falta de informações em português em embalagem
TJ/SP confirmou violação a dispositivo do CDC.
...o caso, o desembargador Coimbra Schmidt, relator, verificou que a empresa, de fato, violou dispositivo do CDC (art. 31). O relator enfatizou o direito do consumidor de ser prévia e detalhadamente informado - por...