O que saiu em Migalhas sobre Colbert Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Colbert Martins

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quinta-feira, 13/3/2014

Câmara aprova criação de 708 cargos para o STJ

A matéria será enviada ao Senado.

...relator pela CCJ, deputado Colbert Martins; do relator pela Comissão de Finanças e Tributação, deputado Fernando Francischini; e do relator pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Rubens...
Câmara aprova criação de 708 cargos para o STJ
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sábado, 13/8/2011

MJ pede para CNJ apurar vazamento de fotos de acusados da Operação Voucher

Clicados MJ pede para CNJ apurar vazamento de fotos de acusados da Operação Voucher O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitou que o CNJ apure o vazamento das fotos de seis presos durante a Operação Voucher. Nas...

...secretário de Desenvolvimento do Turismo, ex-deputado Colbert Martins. "Se eu tivesse medo de pressão, não teria aceitado ser ministro da Justiça", afirmou Cardozo. "Esse cargo acumula conflitos de interesse. Por um lado,...
MJ pede para CNJ apurar vazamento de fotos de acusados da Operação Voucher
/coluna/porandubas-politicas
sexta-feira, 29/5/2009

Porandubas nº 191

Armado de admiração Tenório Cavalcanti, udenista e adversário político de Vargas, foi ao Catete numa comissão de deputados. Andava nas manchetes dos jornais por causa de suas estripulias em Caxias, na base da "Lourdinha" (metralhadora) e...

Armado de admiração Tenório Cavalcanti, udenista e adversário político de Vargas, foi ao Catete numa comissão de deputados. Andava nas manchetes dos jornais por causa de suas estripulias em Caxias, na base da "Lourdinha" (metralhadora) e...
Porandubas nº 191
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sábado, 21/6/2008

CCJ da Câmara aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Crime de trânsito CCJ da Câmara aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 17 o PL 743/07 (v. abaixo), do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), que tip...

Crime de trânsito CCJ da Câmara aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 17 o PL 743/07 (v. abaixo), do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), que tip...
CCJ da Câmara aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida
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sábado, 26/4/2008

CCJ da Câmara tipifica crime de violação de comunicação eletrônica

Novas tecnologias CCJ da Câmara tipifica crime de violação de comunicação eletrônica A CCJ aprovou a tipificação do crime de violação e divulgação de comunicação eletrônica. A proposta visa dar 'maior clareza e precisão' ao Códi...

Novas tecnologias CCJ da Câmara tipifica crime de violação de comunicação eletrônica A CCJ aprovou a tipificação do crime de violação e divulgação de comunicação eletrônica. A proposta visa dar 'maior clareza e precisão' ao Códi...
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quinta-feira, 27/12/2007

Câmara aprova normas para instalação de antena de celular

PL Câmara aprova normas para instalação de antena de celular A CCJ aprovou proposta que regulamenta a instalação e o monitoramento de fontes emissoras de radiação eletromagnética, como antenas de celulares. Quanto à exposição ...

PL Câmara aprova normas para instalação de antena de celular A CCJ aprovou proposta que regulamenta a instalação e o monitoramento de fontes emissoras de radiação eletromagnética, como antenas de celulares. Quanto à exposição ...
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terça-feira, 20/11/2007

TJ/GO - Liminar determina retirada de outdoors com mulheres nuas

A juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia, deferiu liminar ao MP e determinou à Prefeitura da cidade a retirada, no prazo de 24 horas, de todos os outdoors nos q...

A juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia, deferiu liminar ao MP e determinou à Prefeitura da cidade a retirada, no prazo de 24 horas, de todos os outdoors nos q...
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terça-feira, 21/8/2007

Câmara aprova retorno da propaganda eleitoral em outdoors

Outdoors CCJ aprova retorno da propaganda eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quinta-feira o substitutivo do relator, deputado Colbert Martins - PMDB/BA, ao Projeto de Lei 38/07 (v. ...

Outdoors CCJ aprova retorno da propaganda eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quinta-feira o substitutivo do relator, deputado Colbert Martins - PMDB/BA, ao Projeto de Lei 38/07 (v. ...
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segunda-feira, 7/5/2007

PPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos

MSPPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos As direções nacionais do PPS, PSDB e DEM ingressaram na última sexta-feira no STF com mandados de segurança para recuperar as vagas de deputados federais desta legislatura que deix...

MSPPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos As direções nacionais do PPS, PSDB e DEM ingressaram na última sexta-feira no STF com mandados de segurança para recuperar as vagas de deputados federais desta legislatura que deix...
PPS, PSDB e DEM acionam o STF para reaver mandatos
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segunda-feira, 16/4/2007

CCJ da Câmara aprova fim do efeito suspensivo de sentença judicial

Câmara CCJ aprova fim do efeito suspensivo de sentença judicial A CCJ aprovou na quarta-feira (11/4) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 3605/04 (clique aqui), do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que permite a imposição ...

Câmara CCJ aprova fim do efeito suspensivo de sentença judicial A CCJ aprovou na quarta-feira (11/4) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 3605/04 (clique aqui), do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que permite a imposição ...
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segunda-feira, 30/10/2006

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Projeto CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante   A CCJ da Câmara pode votar amanhã (31/10) o PL 6636/06 (clique aqui), que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes pelo STF. O projeto exige, por e...

Projeto CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante   A CCJ da Câmara pode votar amanhã (31/10) o PL 6636/06 (clique aqui), que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes pelo STF. O projeto exige, por e...
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terça-feira, 20/6/2006

Crime hediondo: progressão de pena pode ficar mais rígida

Crime hediondoProgressão de pena pode ficar mais rígida Os condenados por crimes hediondos terão que cumprir 1/3 da pena, ao invés do atual 1/6, para obterem progressão prisional caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 6.714/06. D...

Crime hediondoProgressão de pena pode ficar mais rígida Os condenados por crimes hediondos terão que cumprir 1/3 da pena, ao invés do atual 1/6, para obterem progressão prisional caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 6.714/06. D...
Crime hediondo: progressão de pena pode ficar mais rígida
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terça-feira, 17/1/2006

CCJ pode votar cobrança individual de contas de água em condomínios residenciais e comerciais

CCJ pode votar cobrança individual de contas de água em condomínios residenciais e comerciais   A CCJ reúne-se hoje e pode votar, entre outras matérias, o Projeto de Lei 787/03, que institui a cobrança individua...

CCJ pode votar cobrança individual de contas de água em condomínios residenciais e comerciais   A CCJ reúne-se hoje e pode votar, entre outras matérias, o Projeto de Lei 787/03, que institui a cobrança individua...
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