O que saiu em Migalhas sobre Colegio De Presidentes Dos Institutos Dos Advogados Do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Colegio De Presidentes Dos Institutos Dos Advogados Do Brasil

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terça-feira, 28/7/2020

Instituições de Direito lançam série gratuita de e-books sobre impactos do coronavírus

Os dois primeiros volumes já estão disponíveis no site do IASP.

... presidente honorário do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil e responsável por viabilizar a parceria entre o IASP e as instituições baianas junto a Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, atual presidente do Colégio e do IAB. Os dois e-books lançados também perpassam...
Instituições de Direito lançam série gratuita de e-books sobre impactos do coronavírus
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quarta-feira, 10/6/2020

STF: Ministro Fachin mantém inquérito das fake news

O plenário do STF deu início hoje ao julgamento da suspensão, ou não, do "inquérito das fake news", aberto para apurar ofensas contra os ministros do STF. Julgamento continuará na próxima semana.

... Pinto, representando o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, admitido como amicus curiae, afirmou que inexiste uma justa causa para este inquérito, e que este foi instaurado sem delimitação de tempo, de fatos e de indicação de autores: "é uma janela escancarada para...
STF: Ministro Fachin mantém inquérito das fake news
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terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... presidente honorário do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
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segunda-feira, 22/4/2019

À liberdade, ao devido processo legal e à advocacia

Hélio Gomes Coelho Júnior

Evitando-se o prejulgamento e a manifestação sobre o que não se conhece, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil aguarda o imediato esclarecimento sobre a existência da petição que embasou a reportagem, bem como o ma...

O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta sua incontida preocupação com o recente episódio do qual decorreu a decisão proferida no inquérito 4781 do Distrito Federal, tramitando sob sigilo. Trata-se de inquérito instaurado pela portaria GP 69, de 14...
À liberdade, ao devido processo legal e à advocacia
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segunda-feira, 22/4/2019

MIGALHAS nº 4.586

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de abril de 2019.

... pelo presidente do STF, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação. Confira artigo assinado por Hélio Gomes Coelho Júnior. (Clique aqui) RIG A atuação do profissional de Relações Institucionais e Governamentais é multidisciplinar, em que as habilidades...
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terça-feira, 16/4/2019

Entidades se manifestam acerca de censura a sites que divulgaram reportagem sobre Toffoli

Entidades representativas da advocacia e da imprensa divulgaram notas sobre decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

... Toffoli, à Odebrecht. O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil divulgou nota na qual se manifesta em favor da liberdade, do devido processo legal e da advocacia. A entidade pontua as “graves acusações de censura, de atuação como um tribunal de exceção e de fraude processual...
Entidades se manifestam acerca de censura a sites que divulgaram reportagem sobre Toffoli
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terça-feira, 11/12/2018

Os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos

Esses direitos básicos contidos no artigo 1º da Declaração, bem assim todos os demais estabelecidos 70 anos atrás foram acolhidos no nosso tecido constitucional e não podem nem devem ser encarados com estranheza.

...Piauienses e atual presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
Os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos
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terça-feira, 21/8/2018

A promessa e a Constituição

Não podemos, com efeito, deixar de prestar atenção no que é factível ou não nos discursos dos candidatos à luz do texto da Constituição.

...Piauienses e atual presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
A promessa e a Constituição
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terça-feira, 21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de agosto de 2018.

...advogado e presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, Álvaro Fernando da Rocha Mota, alerta para os discursos e promessas dos candidatos à presidência, que devem ser factíveis à luz do...
MIGALHAS nº 4.424
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sexta-feira, 10/8/2018

Novos rumos profissionais da advocacia

A celebração da data consagrada ao advogado – 11 de agosto – assim nos parece um excelente pretexto para colocar à mesa a questão de que os advogados carecem estar cada vez mais unidos ante os desafios que se interpõem ao exercício profissi...

...UFPE e atual presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
Novos rumos profissionais da advocacia
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segunda-feira, 27/11/2017

MIGALHAS nº 4.242

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de novembro de 2017.

...Colaboração Premiada", que o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil conduz amanhã, durante a "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", em SP. Em Fortaleza, amanhã, Rômulo Alexandre,...
MIGALHAS nº 4.242
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quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.239
MIGALHAS nº 4.239
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terça-feira, 31/10/2017

Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio

Manifestos aconteceram em reação à discussão entre Barroso e Gilmar na última semana.

...o apoio dos Institutos dos Advogados. Atentamente. COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS INSTITUTOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL Antônio Mário de Abreu Pinto Presidente Carlos Eduardo Behrmann Rátis MartinsPresidente do Instituto dos...
Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio
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segunda-feira, 17/4/2017

Advocacia pede força-tarefa para agilizar inquéritos da Lava Jato no Supremo

Entidades argumentam a necessidade de celeridade na análise e julgamento.

...OAB José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil
Advocacia pede força-tarefa para agilizar inquéritos da Lava Jato no Supremo
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segunda-feira, 5/12/2016

MIGALHAS nº 4.001

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de dezembro de 2016.

... ______________ Medalha Santo Ivo O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil conferiu a Medalha Santo Ivo ao advogado Pedro Gordilho, da Gordilho Pavie Aguiar Advogados, em decorrência dos...
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quinta-feira, 17/11/2016

Morre Rubens Approbato Machado

Sepultamento será às 16h, em SP.

...Advogados de São Paulo e Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. __________ "Convivi longamente com Rubens Approbato. Na advocacia tivemos alegrias e sofrimentos, ele sempre...
Morre Rubens Approbato Machado
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quinta-feira, 14/4/2016

MIGALHAS nº 3.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de abril de 2016.

... A Editora do IASP e o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil lançam, hoje, o livro "Impeachment: instrumento da democracia". Na ocasião estará presente o advogado Antônio Mário de Abreu Pinto, da...
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segunda-feira, 28/3/2016

O STF e a ameaça ao princípio da presunção de inocência

O texto constitucional é claro no sentido de que a sentença condenatória só pode ser executada depois do seu trânsito em julgado, ou seja, quando não exista mais possibilidade de recurso.

...Rezende Ribeiro, presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil: "A ausência de espírito público e a avassaladora crise de legitimidade dos Poderes Executivo e Legislativo não autorizam o...
O STF e a ameaça ao princípio da presunção de inocência
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quinta-feira, 18/2/2016

Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância

Decisão trava importante debate em torno da presunção de inocência e seu impacto nas decisões condenatórias.

...Advogados de São Paulo e do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil OAB/PE OAB/PE vê com preocupação decisão do STF que autoriza prisão após julgamento em 2ª instânciaO presidente da OAB-PE,...
Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância
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sexta-feira, 11/12/2015

Não existe brasileiro acima da lei!

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

A partir do momento que o Tribunal de Contas da União, órgão técnico competente para análise, profere parecer de forma unânime apontando o desrespeito às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, resta evidente e caracterizado o crime de re...

...São Paulo e presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
Não existe brasileiro acima da lei!
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