O que saiu em Migalhas sobre Colendo Superior Tribunal De Justica

A complexidade que permeia a dinâmica dos carros autônomos suscita diversos outros questionamentos que escapam desta estreita via reflexiva.

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário.

O princípio da unicidade da interrupção da prescrição manifesta-se no caput do art. 202 do Código Civil vigente com o objetivo de preservar a segurança jurídica e garantir a ordem pública.

São ajuizados inúmeros processos, evidenciados por carência de ação, em que as partes não procuram meios de solução aos conflitos arguidos, buscando ao final da lide, indenizações em pecúnia, por supostos danos morais. De tal forma, o judic...