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O que saiu em Migalhas sobre Coleta de lixo

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Coleta de lixo
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Iluminação Pública e de Coleta de Lixo e Limpeza Pública. Sustenta o embargante que o acórdão recorrido apresentou os seguintes pontos obscuros: lançou, dentre seus fundamentos, considerações divergentes dos precedentes já...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de novembro de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Iluminação Pública e de Coleta de Lixo e Limpeza Pública. Alíquotas progressivas. Inconstitucionalidade reconhecida. Atribuição de feitos prospectivos à decisão. Ausência de repercussão geral. Recurso não conhecido. Não...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Iluminação Pública e de Coleta de Lixo e Limpeza Pública. Alíquotas progressivas. Inconstitucionalidade reconhecida. Atribuição de feitos prospectivos à decisão. Ausência de repercussão geral. Recurso não conhecido. Não...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Iluminação Pública e de Coleta de Lixo e Limpeza Pública. Alíquotas progressivas. Inconstitucionalidade reconhecida. Atribuição de feitos prospectivos à decisão. Ausência de repercussão geral. Recurso não conhecido. Não...