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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Breve análise da regulamentação e tributação dos criptoativos no Brasil

Trata-se de breve análise concernente a regulamentação e a tributação dos criptoativos no brasil, visando facilitar a compreensão sobre o tema na atividade tributária.

... prestação é feita pelo sistema Coleta Nacional, disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da RFB. Vejamos o que é criptoativo e exchange com base na referida instrução: Art. 5º Para fins do disposto nesta Instrução Normativa, considera-se: criptoativo:...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Leão no tempo das moedas virtuais

O criptoativo é a representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologia...

...a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da RFB. Uma vez no Portal e-CAC, o contribuinte deve selecionar “cobrança e fiscalização”; em seguida “obrigação acessória – formulários...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 12 de maio de 2021

A tributação das criptomoedas no Brasil e a escassez de regulação formal

Esse cenário de lacuna legislativa e insegurança tributária não é observado exclusivamente no Brasil. Diversos países do mundo têm enfrentado celeumas decorrentes da mercantilização das criptomoedas.

...a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no e-Cac, quando as operações não forem realizadas em exchange ou quando realizadas em exchange domiciliada no exterior, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019.” (Grifou-se) Em...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos

Trataremos neste breve artigo apenas da parcela da IN que se dirige às pessoas físicas residentes no Brasil, abordando o assunto no formato de perguntas e respostas, pertinentes àquilo que a IN dispõe.

...a utilização do sistema Coleta Nacional (Disponível aqui). ________________ 1 (IN RFB Nº 1888/19, art. 6º) § 2º A obrigatoriedade de prestar informações aplica-se à pessoa física ou jurídica que realizar quaisquer das operações com criptoativos...