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A Câmara Municipal de São Paulo recebeu ontem, 15/3, dezenas de autoridades e personalidades do mundo jurídico para homenagear o ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha, que foi agraciado com o Título de cidadão paulistano em sessão solene. A in...
Com 20 anos de existência o STJ já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história.
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito hoje, 6/5, em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato é de quat...
Judiciário e MP do RS firmam protocolo de intenções sobre tramitação de inquéritos policiais Protocolo de intenções firmado na segunda-feira entre o Judiciário e o MP do RS estendeu a todas as 162 comarcas do Estado a medida qu...