O que saiu em Migalhas sobre Comissao Constitucional
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Constitucional

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domingo, 18/4/2021

“Entulho autoritário”, dizem advogados sobre lei de segurança nacional

Advogados fizeram um panorama da lei e defenderam a substituição por uma lei de defesa do Estado Democrático de Direito.

...a Cunha Frota, ambos da Comissão de Direito Constitucional. “A LSN não trata da defesa de condutas contrárias ao estado democrático de direito em si, mas cria inimigos internos em favor da doutrina da segurança nacional”, afirmou Lênio Streck. Para Pablo Malheiros,...
“Entulho autoritário”, dizem advogados sobre lei de segurança nacional
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terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

... aqui) Vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, o advogado José Guilherme Berman fez palestra ontem, no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: "É preciso ressaltar que a situação da pandemia no País seria ainda muito pior se governadores e prefeitos...
MIGALHAS nº 5.075
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quinta-feira, 26/11/2020

Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo

Obra circulará no Brasil e em Portugal reunindo 35 pesquisadores da área jurídica em abordagens que envolvem a Constituição brasileira.

... relembra o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Itajaí e também coordenador da obra, Luiz Carlos Avila Junior.  "Conseguimos contar com a participação de brilhantes colegas do mundo jurídico, todos exímios operadores do Direito. Essa condição, de...
Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo
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quarta-feira, 21/10/2020

Limites dos honorários advocatícios contratuais

O presente trabalho abordará prioritariamente os honorários definidos por convenção, também chamados de honorários contratuais

... OAB/GO. Membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professor universitário. Sócio fundador do escritório SME Advocacia. Vice-presidente...
Limites dos honorários advocatícios contratuais
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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...o Coêlho, presidente da Comissão Constitucional da OAB nacional, ex-presidente do Conselho Federal da OAB Pega leve, pô Bolsonaro saiu em defesa do desembargador Kassio Nunes e acusou, em suas redes sociais, que uma "autoridade no Rio de Janeiro" está realizando...
MIGALHAS nº 4.951
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domingo, 4/10/2020

IAB pedirá a Bolsonaro que edite MP para proteger imigrantes na pandemia

Plenário aprovou parecer favorável ao PL 2.699/20, que propõe a autorização de residência e acesso aos direitos fundamentais para os imigrantes indocumentados.

... Teixeira Pinos Greco, da Comissão de Direito Constitucional do IAB, explicou o emprego da expressão imigrante indocumentado. “O uso do termo para se referir a um não nacional que adentrou o território de outro país, sem cumprir os requisitos formais, está em harmonia...
IAB pedirá a Bolsonaro que edite MP para proteger imigrantes na pandemia
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sexta-feira, 2/10/2020

Análise da nova decisão do STJ – REsp 1.568.938/RS que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica

Diante da evolução tecnológica e dos transtornos trazidos pela pandemia do coronavírus, as relações de consumo estão, dia-a-dia, migrando para o meio virtual através de sites, apps, redes sociais e outros meios eletrônicos.

... OAB/GO. Membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professor universitário. Sócio fundador do escritório SME Advocacia. Vice-presidente...
Análise da nova decisão do STJ – REsp 1.568.938/RS que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica
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segunda-feira, 14/9/2020

Dano Estético e Justiça

Mesmo diante de um cenário de crise econômica, o número de cirurgias plásticas só vem aumentando, ocupando o Brasil o 2º Lugar no ranking internacional, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

... OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor universitário, sócio fundador do escritório SME Advocacia. Vice-presidente...
Dano Estético e Justiça
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terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...a Lenio Streck, membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB, fará palestra "A importância da educação, ciência e tecnologia para um projeto de desenvolvimento", hoje, às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Ele participará do webinar "Papo com o IAB" sobre...
MIGALHAS nº 4.932
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segunda-feira, 31/8/2020

AGU contraria OAB e defende sucumbência equitativa em causas envolvendo a Fazenda Pública

A Ordem busca que o STF determine a observância obrigatória dos percentuais previstos no CPC/15.

...o Coêlho, presidente da Comissão Constitucional da OAB, afirmou: “O CPC já fez o escalonamento equitativo dos percentuais de honorários, de acordo com o valor da demanda. A opinião da advocacia da União permite retornar a um passado no qual era possível...
AGU contraria OAB e defende sucumbência equitativa em causas envolvendo a Fazenda Pública
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quinta-feira, 27/8/2020

O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio

Observa-se considerável distanciamento entre o que é previsto no Título II de nossa Constituição Federal, tratando “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e o que se constata no meio social quanto a sua materialização. As inúmeras lesões a...

... OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES.*Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor universitário, sócio fundador do escritório SME Advocacia. Vice-presidente...
O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio
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quarta-feira, 19/8/2020

Judicialização da Pandemia

Frente a essa realidade, vários meios de comunicação estão questionando a responsabilidade do Estado em relação aos óbitos ocorridos. O tema é recorrente não só em nosso país, mas no mundo, visto que a pandemia assola toda a humanidade.

... OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor universitário, sócio fundador do escritório SME Advocacia. Vice-presidente...
Judicialização da Pandemia
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sexta-feira, 14/8/2020

A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia

As causas são diversas. Depressão e outros distúrbios psicológicos, como ansiedade, psicose, bipolaridade; término de relacionamentos amorosos; doenças crônicas; situação econômica; problemas familiares e conjugais; uso abusivo de álcool e ...

... OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES.*Ana Lúcia Vieira é graduanda em Direito do Centro Universitário de Goiás – UniGoiás. Especialista em Finanças e Controladoria pelo Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhanguera....
A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia
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sexta-feira, 17/7/2020

Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa

Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propaga...

... da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor universitário, sócio fundador do escritório SME Advocacia. Vice-presidente...
Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão
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quinta-feira, 25/6/2020

Penhora on-line e um Judiciário alheio à crise

Marcello Fiore

A filosofia do direito de Jeremy Bentham ensina que na aplicação da lei a coisa certa a fazer, individual ou coletivamente, é maximizar o nível geral de distribuição de justiça. Fazer o maior bem para o maior número de pessoas possível.

... Advogados. Vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Pós-Graduado em Direito Econômico e Financeiro pela PUC-SP. Pós-Graduado em Business Administration pela Harvard Business School. Pós-Graduando em Filosofia do Direito pela Harvard Univer...
Penhora on-line e um Judiciário alheio à crise
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sexta-feira, 12/6/2020

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.

... Messias Peixinho, membro da Comissão de Direito Constitucional, que analisou vários episódios envolvendo o presidente, em dois deles houve crime de responsabilidade configurado pelo cometimento de atos contra a probidade administrativa: ao violar as recomendações...
IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro
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sexta-feira, 5/6/2020

Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas

Adriana Cecílio

Pesquisamos estes arquivos a fim de encontrar o animus legis do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, com o intuito de dissipar eventuais dúvidas interpretativas em relação à competência atribuída às forças armadas.

... Constitucional. Membra efetiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP. Fundadora do Grupo de Estudos Democratismo. Mestranda em Direito na Universidade Nove de Julho.
Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas
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segunda-feira, 1/6/2020

Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

Diante do contexto atual de nossa sociedade, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional que se sobrepõe a maioria dos demais, é necessário majorar a s...

... OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor universitário, sócio fundador Escritório SME Advocacia, vice-presidente...
Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação
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quarta-feira, 13/5/2020

A pandemia e o MAPAN - Melhor Alternativa Para Um Acordo Negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

Frente a necessidade do isolamento ou distanciamento social para a contenção da transmissão do vírus, a cadeia produtiva tem se esforçado para diminuir o custo de manutenção de seus empreendimentos.

... OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES. *Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil e Processual Civil, advogado, professor universitário, sócio fundador escritório SME Advocacia, vice-presidente...
A pandemia e o MAPAN - Melhor Alternativa Para Um Acordo Negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais
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sexta-feira, 8/5/2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

... OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES. *Marcos Antônio Nicéas Rosa é especialista em Direito Civil e Processo Civil, advogado, professor universitário e secretário da Comissão Especial de Direito Civil da...
A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional
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