O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Camara

Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se emocionou. Depois, em discurso, defendeu o protagonismo do Congresso Nacional e destacou a importância do respeito às instituições para o desenvolvimento do país. "Durante 30 anos tiraram as prerrogativa...

Neste domingo, 26, episódio lamentável ocorreu com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF. S. Exa. palestrava em Oxford, na Inglaterra, quando foi grosseiramente interrompido por uma pessoa da plateia. Naquele momento, o ministro dizia que, ao presidir o TSE, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do voto impresso "com contagem pública manual". Era nessa linha a PEC levada à votação na...

Em entrevista à TV Migalhas, Cassio Scarpinella Bueno, professor e livre-docente em Processo Civil, e Paulo Lucon, membro da comissão do novo CPC na Câmara e sócio de Lucon Advogados, analisam os efeitos do dispositivo que determina o julgamento cronológico no novo CPC.

Em setembro, foi instalada na Câmara dos Deputados uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da lei de lavagem de dinheiro, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas. Veja a matéria completa: