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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Camara

terça-feira, 10 de maio de 2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...

...clique aqui. 7/7/10 - Comissão da Câmara aprova reforma do Código Florestal - clique aqui. 7/3/10 - Agência discute em chat mudanças nos códigos florestal e ambiental - clique aqui. 24/2/10 - Nova proposta de...

Migalhas Quentes

sábado, 7 de maio de 2011

TST - Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho têm decidido que a apresentação de atestado médico fornecido pelo INSS, mesmo quando previsto em norma coletiva, não pode ser requisito para a concessão da estabilidade provisória no emprego do ...

...- Notícias 8/5/10 - Comissão da Câmara aprova exigência de atestado médico para modelo desfilar - clique aqui. 4/12/09 - 5ª turma do TST - Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada -...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

MIGALHAS nº 3.230

Sexta-feira, 18 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.230 - Fechamento às 9h17. "Relógio – Não necessitam os que passam o tempo, vendo o tempo passar ; não importa contar os minutos aos que têm as horas por passatempo." Bastos Tigre ...

...aqui) Trabalho escravo Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta a PEC do trabalho escravo e prevê, dentre outros temas, a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização comprovar exploração de...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2024.

... aqui) Stalking processual Comissão da Câmara aprovou projeto que propõe a inclusão do crime de "stalking processual" no CPC. (Clique aqui) Dados dos tribunais CNJ definirá regras para racionalizar acesso público a dados da Justiça. Mudança visa...