O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Diversidade Sexual Do Conselho Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Diversidade Sexual Do Conselho Federal

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segunda-feira, 28/8/2017

Lançamento das novas edições de livros da advogada Maria Berenice Dias

A advogada lança 8 novas edições de obras sobre Direito de Família, sucessões, homoafetividade e Lei Maria da Penha.

...Diversidade Sexual, elaborado pela Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, a ser encaminhado ao Congresso Nacional via iniciativa popular. Sobre a autora: Maria Berenice Dias é advogada e...
Lançamento das novas edições de livros da advogada Maria Berenice Dias
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terça-feira, 29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

...Família - Nota de repúdio A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB emitiu nota pública manifestando repúdio ao Estatuto da Família (PL 6.583/13), nos moldes como aprovado na semana passada na...
MIGALHAS nº 3.710
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sexta-feira, 13/9/2013

MIGALHAS nº 3.205

Sexta-feira, 13 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.205 - Fechamento às 10h26. "A esperança nos juízes é a última esperança."Rui Barbosa(Clique aqui)Magistratura na berlindaCom votos veementes, mostrando que o calor está à flor da pele no STF,...

...1º/10 os integrantes da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB : Maria Berenice Dias (presidente), Chyntia Aquino da Costa Barcellos Milazzo (vice-presidente) e Rosangela da Silveira Toledo...
MIGALHAS nº 3.205
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segunda-feira, 3/9/2012

Quem pariu que embale!

A concessão de licença maternidade em face de adoção homoafetiva.

...Berenice Dias é presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB _________
Quem pariu que embale!
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segunda-feira, 3/9/2012

MIGALHAS nº 2.951

Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.951 - Fechamento às 9h55. "Dinheiro não é chuva que caia prodigamente do céu, nem cogumelo que brote espontaneamente da terra." Olavo Bilac(Clique aqui) Custas judiciais No ...

MIGALHAS nº 2.951
MIGALHAS nº 2.951
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terça-feira, 22/5/2012

MIGALHAS nº 2.879

Terça-feira, 22 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.879 - Fechamento às 11h. "O sentimento revanchista, mesmo que seja socialmente difundido, não pode ter o abono da jurisdição: é preciso que todos entendamos que o modo desejáv...

...sexual No ano passado, a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entregou ao presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Agora, uma campanha...
MIGALHAS nº 2.879
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segunda-feira, 24/10/2011

Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual"

Veja quem são os ganhadores do "Estatuto da Diversidade Sexual".

...entregue ao Senado pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e ao presidente da Ordem, Ophir Cavalcante. O brinde é da presidente da Comissão, Maria Berenice Dias. A Comissão Especial é...
Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual"
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sexta-feira, 21/10/2011

MIGALHAS nº 2.740

Sexta-feira, 21 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.740 - Fechamento às 10h33.   "O donativo que se faz a estranhos, de dinheiro tomado a seus legítimos donos, não pode ser considerado liberalidade." Cícero IPI STF decide que o aum...

...Diversidade Sexual", entregue pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB ao presidente da Ordem, Ophir Cavalcante. O brinde é da presidente da Comissão, Maria Berenice Dias. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.740
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terça-feira, 23/8/2011

Estatuto da Diversidade Sexual e PEC são entregues hoje

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entregará hoje, 23, às 10h30, ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Na mesma oportunidade, também será entregue...

..."família". Foi esta decisão que levou a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a elaborar o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, que já se encontra em...
Estatuto da Diversidade Sexual e PEC são entregues hoje
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terça-feira, 23/8/2011

MIGALHAS nº 2.699

Terça-feira, 23 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.699 - Fechamento às 11h22.   "Deve a gente trabalhar para viver e não para matar-se !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Crime O caso do assassinato da juíza fluminense, que j...

...aqui) Direito homoafetivo Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entrega hoje ao presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Na mesma...
MIGALHAS nº 2.699
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quarta-feira, 17/8/2011

MIGALHAS nº 2.695

Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.695 - Fechamento às 12h12. "O egoísmo social é um começo de sepulcro." Victor Hugo "Conduta irresponsável e egocêntrica" Com a caneta pesada, a juíza de Direito Margot Correa ...

... Diversidade Sexual A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entregará no próximo dia 23, às 10h30, ao presidente da Ordem, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Juntamente com o...
MIGALHAS nº 2.695
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quinta-feira, 30/6/2011

A democratização do casamento

O STF, ao julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade, assegurou aos casais homoafetivos os mesmos direitos das uniões estáveis. A decisão interpretou conforme a Constituição o dispositivo do Código Civil que regula a união estável, ...

...felicidade. ____________________ *Advogada e presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. Vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de...
A democratização do casamento
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