O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Diversidade Sexual Do Conselho Federal

A advogada lança 8 novas edições de obras sobre Direito de Família, sucessões, homoafetividade e Lei Maria da Penha.

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

Sexta-feira, 13 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.205 - Fechamento às 10h26. "A esperança nos juízes é a última esperança."Rui Barbosa(Clique aqui)Magistratura na berlindaCom votos veementes, mostrando que o calor está à flor da pele no STF,...

A concessão de licença maternidade em face de adoção homoafetiva.

Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.951 - Fechamento às 9h55. "Dinheiro não é chuva que caia prodigamente do céu, nem cogumelo que brote espontaneamente da terra." Olavo Bilac(Clique aqui) Custas judiciais No ...

Terça-feira, 22 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.879 - Fechamento às 11h. "O sentimento revanchista, mesmo que seja socialmente difundido, não pode ter o abono da jurisdição: é preciso que todos entendamos que o modo desejáv...

Veja quem são os ganhadores do "Estatuto da Diversidade Sexual".

Sexta-feira, 21 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.740 - Fechamento às 10h33.   "O donativo que se faz a estranhos, de dinheiro tomado a seus legítimos donos, não pode ser considerado liberalidade." Cícero IPI STF decide que o aum...

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entregará hoje, 23, às 10h30, ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Na mesma oportunidade, também será entregue...

Terça-feira, 23 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.699 - Fechamento às 11h22.   "Deve a gente trabalhar para viver e não para matar-se !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Crime O caso do assassinato da juíza fluminense, que j...

Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.695 - Fechamento às 12h12. "O egoísmo social é um começo de sepulcro." Victor Hugo "Conduta irresponsável e egocêntrica" Com a caneta pesada, a juíza de Direito Margot Correa ...

O STF, ao julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade, assegurou aos casais homoafetivos os mesmos direitos das uniões estáveis. A decisão interpretou conforme a Constituição o dispositivo do Código Civil que regula a união estável, ...