O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Reforma Do Judiciario
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Da Reforma Do Judiciario

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quinta-feira, 23/5/2013

Luís Roberto Barroso é o novo ministro do STF

Jurista vai ocupar cadeira de Ayres Britto.

...da OAB. Barroso integra a Comissão de Altos Estudos da Reforma do Judiciário, do MJ, e é procurador do Estado do RJ. Ele nasceu na cidade de Vassouras/RJ em 11 de março de 1958. O pai de Luís Roberto Barroso é membro...
Luís Roberto Barroso é o novo ministro do STF
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quinta-feira, 1/11/2012

Comissão de Reforma do Judiciário, do MJ, define metas

Os objetivos foram definidos com base nos três principais problemas do Judiciário, e tratam do acesso à Justiça, da redução de litígios envolvendo o poder público, e a valorização dos tribunais, dentre outros.

...o acesso à Justiça. A Comissão de Altos Estudos da Reforma do Judiciário é composta pelo advogado e professor titular da UERJ, Luís Roberto Barroso; o ex-procurador da República Aristides Junqueira; a diretora de...
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sábado, 21/5/2011

Ministro da Justiça receberá prêmio de Direitos Humanos da OAB/SP

A OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, confere o Prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth – 2010 a José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, que será entregue no próximo dia 23, às 19h, no Salão Nobre d...

...legislaturas, tendo presidido a Comissão Especial da Reforma do Poder Judiciário. Raupp Rios Mestre e doutor em Direito (UFRGS), professor do curso de mestrado em Direitos Humanos da UniRitter (Porto Alegre/RS), Raupp...
Ministro da Justiça receberá prêmio de Direitos Humanos da OAB/SP
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terça-feira, 3/5/2011

Ministro da Justiça receberá prêmio de direitos humanos da OAB/SP

A OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, confere o Prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth – 2010 ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que será entregue no próximo dia 23 de maio, às 19 horas, no...

...legislaturas, tendo presidido a Comissão Especial da Reforma do Poder Judiciário. Roger Raupp Rios Autor do livro "A Homossexualidade no Direito", o juiz Federal Roger Raupp Rios recebe menção honrosa. Mestre e...
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quarta-feira, 5/8/2009

Câmara aprova projeto que faz parte da reforma do Judiciário

O Plenário aprovou o PL 6543/06, da Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário. Ele permite que qualquer pessoa lesada ou ameaçada de lesão por ato do Poder Público questione o STF sobre o descumprimento de preceito fundamental.

Ato do Poder Público Câmara aprova projeto que faz parte da reforma do Judiciário O Plenário aprovou o PL 6543/06, da Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário. Ele permite que qualquer pessoa lesada ou ameaçada d...
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quarta-feira, 29/11/2006

CCJ aprova o projeto da súmula vinculante

SúmulaCCJ aprova o projeto da súmula vinculante A CCJ aprovou nesta terça-feira o substitutivo do relator, deputado Maurício Rands, ao Projeto de Lei 6.636/06 (clique aqui), que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de sú...

SúmulaCCJ aprova o projeto da súmula vinculante A CCJ aprovou nesta terça-feira o substitutivo do relator, deputado Maurício Rands, ao Projeto de Lei 6.636/06 (clique aqui), que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de sú...
CCJ aprova o projeto da súmula vinculante
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quinta-feira, 3/8/2006

CCJ vota regulamentação da súmula vinculante

Edição, revisão e cancelamento   CCJ vota regulamentação da súmula vinculante   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara pode votar amanhã o PL 6636/06, da Comissão Especial Mista da Reforma do Judiciário, ...

Edição, revisão e cancelamento   CCJ vota regulamentação da súmula vinculante   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara pode votar amanhã o PL 6636/06, da Comissão Especial Mista da Reforma do Judiciário, ...
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quarta-feira, 8/2/2006

Aprovada regulamentação da súmula vinculante

Aprovada regulamentação da súmula vinculante O Plenário aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 13/2006, que regulamenta a edição das súmulas com efeito vinculante pelo STF. A súmula vinculant...

Aprovada regulamentação da súmula vinculante O Plenário aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 13/2006, que regulamenta a edição das súmulas com efeito vinculante pelo STF. A súmula vinculant...
Aprovada regulamentação da súmula vinculante
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terça-feira, 7/2/2006

Ministro Vantuil Abdala leva proposta do TST à Comissão da Reforma do Judiciário

Ministro Vantuil Abdala leva proposta do TST à Comissão da Reforma do Judiciário O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, participa, nesta quinta feira, a partir das 10h, de audiência na Comissão Mista da Câmara dos Deput...

Ministro Vantuil Abdala leva proposta do TST à Comissão da Reforma do Judiciário O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, participa, nesta quinta feira, a partir das 10h, de audiência na Comissão Mista da Câmara dos Deput...
Ministro Vantuil Abdala leva proposta do TST à Comissão da Reforma do Judiciário
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terça-feira, 7/2/2006

MIGALHAS nº 1.350

Terça-feira, 7 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.350 - Fechamento às 13h. Desejos vãos Eu queria ser o Mar de altivo porteQue ri e canta, a vastidão imensa!Eu queria ser a Pedra que não pensa,A pedra do caminho, rude e forte! ...

MIGALHAS nº 1.350
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quarta-feira, 14/12/2005

Comissão Mista aprova relatório para Reforma do Judiciário

Comissão Mista aprova relatório para Reforma do Judiciário A Comissão Especial Mista da Reforma do Judiciário aprovou ontem o relatório final do senador José Jorge, que sugere a apresentação de seis projetos, sendo cinco para regulam...

Comissão Mista aprova relatório para Reforma do Judiciário A Comissão Especial Mista da Reforma do Judiciário aprovou ontem o relatório final do senador José Jorge, que sugere a apresentação de seis projetos, sendo cinco para regulam...
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quarta-feira, 26/10/2005

Sérgio Renault ministra amanhã palestra no TRF/5ª

Sérgio Renault ministra amanhã palestra no TRF/5ª   O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil do Governo Federal, Sérgio Renault, faz ministra amanhã, às 9h, palestra de abertura do congresso “A Reforma do Judiciár...

Sérgio Renault ministra amanhã palestra no TRF/5ª   O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil do Governo Federal, Sérgio Renault, faz ministra amanhã, às 9h, palestra de abertura do congresso “A Reforma do Judiciár...
Sérgio Renault ministra amanhã palestra no TRF/5ª
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quarta-feira, 4/5/2005

Doença profissional – indenizatória - matéria do Juízo Cível

Nelson Palaia e Glauco Pereira Barranco

Com a Reforma do Judiciário, especialmente com a publicação da Emenda Constitucional nº 45, surgem controvérsias em relação à competência material envolvendo as ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes das relações de ...

Com a Reforma do Judiciário, especialmente com a publicação da Emenda Constitucional nº 45, surgem controvérsias em relação à competência material envolvendo as ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes das relações de ...
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quarta-feira, 8/9/2004

MIGALHAS nº 1.003

Quarta-feira, 8 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.003 - Fechamento às 9h11.    "Pelas notícias de ontem, o jornal de hoje faz temer as de amanhã." Carlos Drummond de Andrade Nos EUA No fim de semana, o governo estrilou novamente com...

MIGALHAS nº 1.003
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segunda-feira, 21/6/2004

MIGALHAS nº 948

Segunda-feira, 21 de junho de 2004 - Migalhas nº 948 - Fechamento às 9h36.                     "Patere legem quam ipse tulisti" (Agüenta a lei que tu mesmo fizeste) Ausônio,  Sentenças dos Sete Sábios,  Livro I, 12. Passando segu...

MIGALHAS nº 948
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terça-feira, 14/10/2003

MIGALHAS nº 784

Terça-feira, 14 de outubro de 2003 - nº 784 - Fechamento às 9h04.        "Concordia parvae res crescunt, dicordia maxumae dilabuntur." (Pela concórdia os menores Estados crescem, pela discórdia os maiores desabam.) Salústio (86?-35 a.C...

MIGALHAS nº 784
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